Pauta local
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A
UFBA está viva
Fazemos
a luta com as nossas mãos
Falo assim sem saudade,
Falo assim por saber
Se muito vale o já feito,
Mais vale o que será
Mais vale o que será
E o que foi feito é preciso
Conhecer para melhor prosseguir
Falo assim sem tristeza,
Falo por acreditar
Que é cobrando o que fomos
Que nós iremos crescer.
(O Que Foi Feito Deverá - Milton Nascimento)
Por que ir à assembleia e ao ato público
do dia 13 de setembro?
Após uma rica análise do
momento atual porque passa a greve nacional nas Instituições Federais de Ensino
Superior e da situação específica desta universidade, os professores
deliberaram por encerrar a greve na UFBA no dia 13 de setembro. A finalização
de um movimento paredista é, muitas vezes, mais difícil do que sua deflagração.
A delicada pesagem dos ganhos já obtidos frente àqueles ainda não alcançados e
do grau de mobilização ainda existente versus aquele que seria necessário para
seguir adiante, tudo isto produz necessariamente um acalorado e saudável
debate. Na greve dos professores da UFBA não poderia ser de outra forma,
sobretudo por se tratar de um movimento que se mostrou tão vigoroso – nossas
assembleias chegaram a reunir 400 docentes. Isto surpreendeu por se tratar de
uma categoria que se encontrava desmobilizada e desinformada por uma direção
sindical, agora legal e legitimamente destituída, que fez da consulta
plebiscitária e virtual o meio privilegiado de participação da categoria nas
suas instâncias de decisão. Reafirmamos que as assembleias gerais são o espaço
soberano de discussão e deliberação dos problemas e questões que nos afligem, lócus
de manifestação da divergência e da contradição, na qual a diferença se
enriquece e não se cala.
Em nossa última assembleia, deliberamos
por encerrar a greve agora por entender ser necessário preservar o vigor do
movimento e evitar que a desmobilização pusesse fim ao que foi duramente
construído nestes três meses: a disposição para a luta dos professores. De nada
adiantaria exaurir as forças do movimento quando a reversão da correlação de
forças se torna mais improvável. E muito vale o já feito: obrigamos o governo a
sentar em uma mesa de negociação e a nos apresentar propostas. Elas não
atenderam nossas expectativas de reestruturação da carreira – na verdade
aprofundaram as distorções – mas se o governo se viu obrigado a lançar mão de
R$ 4,2 bilhões de reais para os professores, isto se deve ao peso que esta
greve alcançou. Maior ainda foi o ganho organizativo: os professores novamente
se fazendo sujeitos da sua história, dizendo não aos acordos de cúpula de
entidades não representativas e decidindo que o que vale são as soluções
construídas a partir da base.
Os desafios que se colocam à
nossa frente não são menores. É preciso seguir atacando o PL 4.368/12 - que
desestrutura a nossa carreira e está em tramitação no Congresso Nacional,
denunciando suas consequências nefastas para a educação pública. É necessário
continuar cobrando melhorias das condições de trabalho, como a revogação da
carga horária mínima de 12 horas na UFBA. É fundamental lembrar que, por termos
repudiado o termo de acordo firmado entre o governo e o Proifes, não estaremos
imobilizados por três anos, como queria o governo ao apresentar um acordo para
este período. Não estamos renunciando à luta por carreira e condições de
trabalho: estamos preservando nossas forças para estarmos à altura dos embates
que estão por vir.
Neste sentido, é importante
lembrar que a pauta para a assembleia do dia 13 - plano de luta pós-greve: debate e aprovação de agenda - foi
resultado da deliberação da assembleia do dia 5, após um longo debate de
avaliação da conjuntura e do movimento. Encaminhar esta deliberação é nada
menos que obrigação do comando local, sobretudo após um dos maiores
aprendizados deste período: o que se vota e se aprova em assembleia tem de ser
cumprido.
Para dar seguimento a esta
pauta de luta pós-greve, é imprescindível que possamos construir uma agenda:
vamos todos à assembleia do dia 13 para começar a torná-la realidade. Para demonstrar que saímos desta greve
fortalecidos pelo aprendizado de termos lutado lado a lado, façamos um belo ato
de encerramento da greve.
Assembleia seguida de
ato público
13 de setembro, 14:30
Faculdade de
Arquitetura
Pauta: plano de luta
pós-greve: debate e aprovação de agenda
Se muito vale o já feito...
A greve na UFBA se encerra
na próxima quinta-feira, dia 13 de setembro. Esta greve trouxe para o movimento
docente em âmbito nacional, mas também localmente, ganhos políticos e
organizativos significativos. O primeiro aspecto a destacar refere-se ao
respaldo político da principal e mais longeva entidade de organização sindical
dos professores em nível nacional. O desdobramento desta legitimidade significou
simultaneamente o desmascaramento da entidade cupulista e adesista que,
precipitada e isoladamente, assinou o acordo com o governo que aprofunda as
distorções da carreira docente. Portanto, hoje os professores espalhados nas
mais distintas e distantes universidades contam com um sindicato reconhecido e
atento às suas demandas.
Um segundo elemento, diz
respeito à reorganização do movimento docente na UFBA. Depois de mais de 8 anos
de paralisia e desmobilização política, os docentes voltaram a organizar e
debater seus problemas e encaminhar a solução deles de modo coletivo. À solidão
das votações plebiscitária e maniqueísta, contra ou favor, sem debate ou
reflexão, reafirmamos as assembleias gerais como espaço soberano de decisão e
debate da categoria, nas quais a plateia pode, sendo igualmente sujeito, se
manifestar livremente. No entanto, um aspecto que não devemos deixar de
sublinhar é a emergência de novas lideranças que, ombreados com colegas
longamente situados na carreira, puderam pensar e criar novas formas de luta e
refletir sobre cada passo do movimento. Neste particular as reuniões diárias,
algumas delas ampliadas, realizadas pelo Comando Local de Greve reforçou o
sentimento de participação e aprofundou a direção democrática que o movimento
trilhou desde o primeiro momento.
Um terceiro, mas não menos
importante, aspecto, refere-se à relação entre direção e os representados.
Neste particular a greve na UFBA é exemplar. Da mesma forma que os
trabalhadores nas históricas greves de 78/79, ao fazer ressurgir o sindicalismo
como ator na cena política, à revelia das direções consideradas pelegas, os
docentes da UFBA realizaram uma greve contra uma direção sindical que renunciou
à condição de representante dos professores, não respeitando as decisões das
assembleias, virando as costas para os interesses elementares dos seus
representados. Por estas e por outras razões foi legal e legitimamente
destituída em assembleia pelos seus associados.
Um quarto elemento diz
respeito às condições de trabalho na universidade: ao longo destes mais de cem
dias de greve conhecemos parte dos problemas das diversas unidades, as
condições que as singularizam, mas deste aprendizado foi possível reter que a
expansão desenfreada provocada pelo REUNI, sem a devida expansão das condições
mínimas de trabalho (salas, laboratórios, bibliotecas, etc.) tem provocado um
acentuado processo de precarização do trabalho docente que afeta a qualidade da
universidade. Neste particular, duas dimensões devem ser observadas: primeiro,
o governo Dilma, na mesa de negociação, desprezou qualquer discussão acerca das
condições de trabalho nas universidades, não apresentou uma linha sequer sobre
isso. Segundo, no caso da UFBA, é necessário continuarmos mobilizados para
extrair do regimento da universidade a carga horária de 8 horas/semanais, sob
pena de sacrificarmos a pesquisa e a extensão, tripé indissociável junto com o
ensino, das finalidades essenciais da universidade.
...mais vale o que será!
Encerrada a greve, diversos
desafios e lutas se apresentam para os docentes da UFBA. É preciso recolocar a
direção do sindicato nas mãos da categoria. Isso significa que a Comissão Provisória
de Transição (CPT) tenha acesso às chaves da entidade para que possa realizar
seu trabalho e convocar novas eleições como prevê o Estatuto da entidade. Nosso
compromisso, tal como fizemos com a condução da greve, é com a transparência e
maior participação possível dos professores da UFBA na escolha de seus próximos
representantes, cujo resultado é o aprofundamento da democracia no interior da
categoria.
Devemos centrar nossos
esforços para realizar um congresso dos professores da UFBA no próximo ano. Com
isso, poderemos ter uma discussão mais aprofundada e um diagnóstico mais
preciso da situação da universidade, possibilitando assim traçar linhas de
intervenção mais adequadas aos problemas enfrentados. Discutir as questões
referentes ao ensino, à pesquisa e à extensão. Debater o orçamento da
universidade e as prioridades para o desenvolvimento de uma universidade de
qualidade. Avaliar o regimento da UFBA, especialmente os itens referentes à
carga horária de 12 horas/semanais. Nossa atenção deve se voltar para a
implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), cujo
desenho significa a privatização dos serviços de saúde oferecidos pela
universidade.
Não devemos esquecer que o
envio, pelo governo Dilma, do P.L. 4.368/2012, que aprofunda as distorções na
carreira, não esgota nossa luta, apenas desloca cenário de luta cuja
consequência é a mudança dos instrumentos políticos para enfrentá-lo. No âmbito
da UFBA foi instituído um grupo de trabalho para discutir a carreira docente.
Nossa tarefa é acompanhar e contribuir com os debates, apresentando o acúmulo
que construímos sobre esse tema em nossas assembleias e reuniões.
Plano de lutas para o próximo período:
1.
Ato de encerramento das greves.
2.
Apresentação de memorial mostrando o movimento na UFBA, apontando o saldo organizativo;
3.
Manutenção e fortalecimento do Fórum dos 3 setores para acompanhamento da pauta
unificada;
4.
Realização de congresso docente – discussão da pauta local em pontos ainda
discutidos e só apontados como polêmicos;
5.
Mobilização permanente com a formação de comissão para discutir o PL.
4.368/2012, comissão para avaliar os impactos do REUNI na UFBA e Comissão para
diagnosticar e debater condições de trabalho;
6.
Agenda de novas assembleias;
7.
Garantia da eleição para o sindicato;
8.
Realização de uma agenda de debates nas unidades sobre EBSERH, organizado pela reitoria.
As mesas devem ser compostas, obrigatoriamente, garantindo as duas posições: favoráveis
e contrários à proposta. O CONSUNI para tratar da adesão à referida pauta
deverá ser realizado após o cumprimento da agenda de debates definida.
9.
Avaliação e revisão do regimento e estatuto da UFBA, devendo-se garantir o
regime de trabalho de 08 horas de sala de aula, dando cumprimento ao artigo 150
do regimento geral. Revisão imediata das normas de progressão funcional do
corpo docente. Revisão da resolução do módulo máximo de alunos por turma, estabelecendo-se
o limite de 40 alunos por disciplina teórica e, no caso das disciplinas
práticas, deve-se atender as especificidades de cada área, sem ultrapassar 15
horas por turma.
Audiência com a Reitora
O Comando de Greve dos
Docentes da UFBA e a Comissão Provisória de Transição tiveram audiência com a
reitora Dora Leal, no dia 06 de setembro. Na ocasião, protocolamos o documento
que informa que os professores reunidos em assembleia, realizada, no dia 05/09,
na Faculdade de Arquitetura, decidiram pelo fim da greve na instituição
iniciada em assembleia no dia 29 de maio. A data de encerramento agendada
deliberado após intenso debate foi o dia 13 de setembro. Nesta data,
realizaremos um ato de finalização do movimento. Na oportunidade foi
protocolado o documento final com as reivindicações da pauta local, bem
como a contraproposta construída pelo movimento docente em nível nacional, além
da pauta local dos três setores (técnico-administrativos, estudantes e
docentes).
O Comando de Greve reiterou
a esperança que possamos seguir dialogando com esta reitoria acerca das pautas
tratadas neste período a qual expressa o acúmulo de organização da categoria e
da relação com a administração central da UFBA.
Bar DE em arquitetura, após a AG
Um eminente
historiador baiano afirmou, em livro célebre, que "a morte é uma
festa". Durante estes mais de cem de paralisação, transformamos esta greve
numa grande festa. Trabalhamos duro, mas fizemos festas nos atos, assembleias e
mobilizações. Fizemos igualmente festa nos encontros do Bar D.E., sob a direção
musical do prof. Antonio Batista (com a participação cativa dos Profs. Antonio
Júnior, Márcio Campos e Joaquina Lacerda), e reafirmamos que uma entidade
sindical pode ser um espaço de sociabilidade que a categoria acorre não apenas
para resolver problemas, questões de natureza jurídica e de saúde, etc., mas
também para trocar experiências, para ouvir música e declamar poesia, para
jogar conversa "fora", dançar, beber e sorrir.Versão em PDF deste boletim aqui.
