COMANDO LOCAL DE GREVE DOS PROFESSORES DA UFBA
ESCLARECIMENTOS SOBRE A DESTITUIÇÃO DA DIRETORIA APUB
Em assembleia realizada no dia no último dia 15 de agosto, com a presença de 220 docentes foi destituída a diretoria da APUB, numa decisão histórica da categoria docente da UFBA, como decorrência dos atos de flagrante desrespeito às decisões de assembleias gerais e aos interesses dos docentes em greve pela estruturação da carreira e da malha salarial e por melhoria das condições de trabalho. Em nota tão vaga quanto acusatória, divulgada na reunião do CONSUNI ocorrida no dia 20/08, enquanto os docentes se reuniam em mais uma assembleia de greve, a diretoria destituída tentou “esclarecer” os conselheiros sobre os motivos que levaram os seus dirigentes a criminalizarem o Comando de Greve e a própria greve, como vem tentando fazer desde o momento em que a greve foi deflagrada em 29/05/2012.
A diretoria destituída alega que considera “inusitada” a decisão de desrespeitar uma liminar da Justiça. O que os ex-dirigentes não dizem é que foram os docentes que soberanamente decidiram, inclusive preservando os 11 membros do Comando Local de Greve (CLG) que foram citados no pedido à Justiça e não votaram na assembleia. Mentem quando não dizem que foi acatado e obedecido a solicitação da Justiça, esta sim uma inusitada e descabida ação visando tolher o direito constitucional de reunião, além do absurdo, em si, que é uma diretoria tentar criminalizar professores de sua base que não concordam com os desmandos cometidos pela mesma. Também não dizem que a assembleia que convocou a sua destituição foi a aquela do dia 07/08, onde estava presente a própria diretoria da APUB (ainda no exercício do mandato à época).
Na ocasião, a diretoria da APUB, atendendo à recomendação do Proifes que assinou um acordo com o Governo contra a decisão de milhares de docentes que permaneciam em greve no Brasil e que desautorizaram a aceitação da proposta, em mais uma tentativa desesperada de encerrar a greve e à revelia do CLG, convocou uma assembleia com pauta única “encerramento da greve”. Na ocasião, 310 votaram pela continuidade do movimento paredista, após inverterem a pauta, retirando o termo “encerramento”. No ensejo da discussão, ainda com a presença dos membros da diretoria da APUB que dirigiam a mesa, os docentes presentes defenderam e aprovaram uma nova assembleia com pauta única de “destituição da diretoria da APUB” para o dia 15 de agosto, o que foi finalmente consumado e proclamado pela ainda presidente da APUB que dirigia a mesa.
Se como diz em sua nota, a ex-diretoria da APUB não é partidária do deslocamento das disputas internas para o plano da Justiça, o que levou os dirigentes a recorrerem a criminalização de docentes de sua base para desacreditar companheiros firmemente empenhados em construir a mobilização por delegação da categoria? Por que fomentam a divisão, acusam os docentes de serem massa de manobra de partidos que apontam como marginais? O que esperam conseguir com a ação na Justiça, senão a criminalização de docentes, do Comando de Greve e do próprio movimento de greve que dizem defender?
Ao bem da verdade, a postura da diretoria destituída da APUB reflete uma concepção autoritária de sindicato que busca ganhar espaço no vácuo das mobilizações e só pode desaparecer com a luta dos trabalhadores. Tal concepção, claramente identificada com o peleguismo de outrora, busca substituir os espaços legítimos do debate político pelos ciberespaços, sujeitos ao anonimato e a todo tipo de manobra. Por conta disso, e por desrespeitar e descumprir decisões de assembleia, este tipo de sindicalismo foi apeado do poder pela categoria que entendeu que os dirigentes da APUB renunciaram ao mandato que lhes foi democraticamente dado, quando reincidentemente descumpriram deliberações das Assembléias.
A destituição não constitui um golpe motivado por divergências ideológicas, como afirmaram os dirigentes depostos, mas uma posição decorrente do desrespeito ao Estatuto, pela ex-diretoria, que se colocou acima da Assembleia Geral, que é o órgão máximo deliberativo da entidade. Não apenas por roubo ou corrupção dirigentes de entidades sindicais podem ser depostos. O direito à rebelião contra os governos e dirigentes que não cumprem o mandato para o qual foram sufragados é um direito elementar das constituições nas sociedades modernas. É um princípio iluminista, incorporado às leis de diversos países e que consta no código civil brasileiro, no Estatuto do ANDES e da própria APUB. Entre os sindicalistas, não é algo incomum e deve servir de exemplo e precaução contra as manobras sórdidas e a traição aos trabalhadores.
Por tudo o que foi dito, e também pelo fato de que a decisão da desembargadora Léa Albuquerque reconhece a assembleia do dia 15 como valida, o que confirma a legalidade da destituição da atual diretoria da APUB, ao lado de repudiar e denunciar mais esta tentativa de promover calúnias da parte dos dirigentes destituídos, vimos esclarecer aos órgãos diretivos da UFBA e seu Conselho Universitário sobre o processo de destituição. O CLG da UFBA e a Comissão Provisória de Transição criada na assembleia do dia 15/08 exortam a Reitoria, o CONSUNI e o CONSEPE a respeitarem as legítimas decisões da categoria pelas suas instâncias regimentais e estatutárias.
A diretoria destituída da APUB não devia se dar ao trabalho de tentar criar mais factóides produzindo notas e documentos vazios de argumentos e limitado a acusações pueris. O que se destitui é uma direção que assume uma concepção de sindicato cupulista, que rompe com sua base, desprezando as decisões por ela tomadas, constituindo-se como obstáculo à luta. O que a direção da APUB não esperava é a firmeza do movimento docente, renovado na esperança de mudar o rumo dessa história, reafirmando o principio da Democracia e a defesa de uma Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade e a construção de um sindicato que exerça seu papel de luta e defesa dos nossos interesses históricos. Os dirigentes destituídos da APUB passaram dos limites e tiveram seu destino marcado pela vontade dos docentes em luta. Que sirva de exemplo e lição para todos nós.
A GREVE CONTINUA: POR CARREIRA, SALÁRIO E CONDIÇÕES DE TRABALHO!
EM DEFESA DE UM SINDICATO COMBATIVO!
Comissão Provisória de Transição APUB
Comando de Greve dos Docentes da UFBA
