Em sintonia com a greve nacional que atinge 95% das IFES (58), os docentes da UFBA, como atividade da greve, construíram a PAUTA LOCAL que segue abaixo, nas assembléias gerais, em reuniões em unidades, assim como pelo preenchimento e envio ao comando local de greve do instrumento de sistematização “ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA PAUTA LOCAL” Para sistematizar essas reivindicações, o CLG buscou a construção conjunta com os outros setores da comunidade universitária. A pauta está estruturada em cinco eixos que exigem que a administração central da UFBA encaminhe e reivindique ao MEC e ao MPOG um aporte orçamentário de 50% maior do que o previsto até o momento para a UFBA e, ampliação dos códigos de vagas para docentes e técnico-administrativos, a partir de critérios que venham a garantir uma distribuição justa das mesmas entre as unidades, para preencher as lacunas existentes e acompanhar a expansão prevista.
OBSERVAÇÃO: O presente documento apresenta apenas os itens da pauta local que ainda não foram submetidos e finalizados pela categoria em suas assembleias gerais. Abaixo seguem os itens destacados na assembleia do dia 08 de agosto para submissão nesta assembleia a ser realizada em 24 de agosto de 2012.
- O terceiro eixo de reivindicação da pauta local passa pela garantia da melhoria das condições de trabalho aos professores e técnico-administrativos, o que significa
(...)
- Garantir o funcionamento efetivo da comissão de ética, prevista no regimento geral da UFBA, com sua ampliação nas unidades de ensino, de modo a que passem a ser avaliadas situações de assédio moral entre docentes e entre esses e discentes, além de outras questões de comprometimento da ética nas relações institucionais;
- Criar formas de garantir que o estágio probatório não seja utilizado como instrumento de persuasão e/ou coerção, impedindo o direito de greve ou quaisquer outras formas de reivindicação, em desacordo com o já consolidado entendimento jurídico;
- O quinto eixo de reivindicações diz respeito a coibir medidas de mercantilização, privatização e terceirização da universidade pública. DESTAQUE TODO EIXO!
- Reivindicamos a revogação da Lei nº 12.550/2012 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH); assim como a não aprovação pelo CONSUNI de implantação desta Empresa na UFBA;
- Reivindicamos a retirada das Fundações ditas de Apoio Privadas e dos Cursos Pagos na UFBA;
c. Transparência nas contas das Fundações, com divulgação e Prestação de Contas, dos convênios e das contratações terceirizadas da Universidade, informando detalhadamente os montantes referentes a cada Unidade e Curso. Disponibilizar informações dos projetos das Fundações no site da UFBA. Realização de uma auditoria pública das contas das Fundações já existentes;
d. Avaliação para revisão dos critérios de contratação de serviços terceirizados contínuos e eventuais, visando o estabelecimento de dispositivos que garantam a qualidade dos serviços prestados por empresas terceirizadas à universidade, a exemplo de copiadoras, cantinas, limpeza, segurança, manutenção, obra;
e. Limitar o número de contratos substitutos/temporários, definindo-se percentual mínimo em função de afastamento, por ano (média dos últimos 5 anos);
Docentes da UFBA reunidos em Assembleia
