A nossa greve está em um momento importante. O governo se recusa a negociar e receber o Comando Nacional de Greve (CNG), e se recusa a dialogar com as nossas reivindicações. A proposta apresentada pelo Governo Dilma é, na verdade, um ultimato à categoria, do tipo "é pegar ou largar", apesar dos, aparentemente, sedutores valores, resolvemos, em 54 assembleias gerais pela rejeição da proposta por que ela aprofunda a desestruturação da carreira e leva, para as classes de associados e todos os professores com mestrado, a perdas salariais significativas.
Para mostrar o compromisso dos docentes com a universidade e a educação, elaboramos e protocolamos nos Ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento e Gestão (MPOG), uma contraproposta. Nela, tomamos como referência o piso e o teto proposto pelo governo. Mas, qual seria, então, a diferença entre a proposta do governo e a nossa contraproposta? A resposta simples e elementar é a seguinte: a nossa proposição mantêm as retribuições por titulação fixos, mantêm igualmente fixos os percentuais entre os regimes de trabalho. Mas, reduz a diferença entre os níveis para 4%. Ocorre que, ao contrário da proposta do governo, a contraposta reestrutura a carreira por assegurar os percentuais fixos de regimes de trabalho e retribuição de titulação.
O impacto orçamentário da contraproposta é da ordem de 9,4 bilhões para atender cerca de 134 mil docentes, o gasto por docente seria da ordem de 7.014 reais em dois anos (2013/2014). Isso representa um valor irrisório face ao montante que o governo destinou para saldar as dívidas das instituições privadas de ensino superior, cerca de 15 bilhões. É um valor ínfimo em relação à desoneração fiscal destinada às indústrias, cujo montante ultrapassa cerca de 100 bilhões de reais. Antes de mais nada, o impacto orçamentário da proposta não é significativo se considerarmos a importância social do trabalho docente para construção de uma educação pública de qualidade, aspecto imprescindível ao desenvolvimento do país e que nenhuma nação seriamente comprometida com a educação abriu mão para seu desenvolvimento.
O momento é importante porque o governo enviará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o congresso no dia 31 de agosto. Após este prazo, a pressão a ser feita terá de ser sobre o legislativo, colocando mais dificuldades para a mobilização. Portanto, é fundamental fortalecermos nossas ações, especialmente quando o governo se nega a ouvir o conjunto do movimento docente e sua entidade sindical mais representativa. Por esta razão, exigimos a reabertura das negociações.
Convidamos todos os docentes da UFBA para Assembleia Geral do dia 24 de agosto, sexta-feira, às 14h, na Faculdade de Arquitetura.
Dilma, respeite os professores e reabra as negociações!
Quem valoriza a educação, valoriza o professor.
Atividades do Comando Nacional de Greve
Após a rodada de assembleias que apontou para a aprovação da contraproposta, o Comando Nacional de Greve realizou uma série de atividades para chamar a atenção tanto do governo quanto da sociedade para a disposição da categoria em negociar a restruturação da carreira docente. Na quarta-feira (22), os docentes participaram da reunião ordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, onde receberam manifestações de apoio de diversos parlamentares. Ao fim desta, os representantes do CNG do ANDES-SN e dos Estudantes saíram em manifestação pela Câmara dos Deputados, cobrando dos parlamentares a interveniência no processo para a reabertura de negociação.
Na quinta-feira, a contraproposta foi protocolada nos Ministérios da Educação (MEC) e Planejamento (MP), solicitando audiência com os ministros e reabertura de negociação. Após a entrega do documento no protocolo do Ministério da Educação, os docentes realizaram um ato ecumênico para protestar mais uma vez contra o desrespeito, por parte do governo, às Instituições Federais de Ensino e à Educação Pública. Em seguida, se dirigiram para o bloco C da Esplanada, prédio da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MP) do Planejamento, onde também foi entregue uma cópia da contraproposta, endereçada ao Secretário da SRT/MP, Sérgio Mendonça.
Vamos continuar a chuva de e-mail
Envie o texto abaixo para: nacional.imprensa@
Prezada Presidenta Dilma Roussef
Como é de vosso conhecimento, a categoria docente das Instituições Federais de Ensino encontra-se em greve há mais de três meses. Nossa pauta de reivindicações envolve reestruturação da carreira, valorização salarial e condições de trabalho, garantias para a qualidade da educação pública, compromisso fundamental de vossa campanha presidencial.
As negociações em torno de nossas demandas foram unilateralmente fechadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), apesar de toda a explicitação das bases do movimento de sua disponibilidade para negociar com o governo. Conforme os termos já apresentados por cartas (248/12, 249/12 e 252/12), anteriormente protocoladas junto ao MPOG, Ministério da Educação e no Palácio do Planalto e diante do impasse, solicitamos que vossa excelência assuma, como Chefe de Estado e de Governo, a responsabilidade pela reabertura das negociações e pela superação dos entraves para uma discussão efetiva da pauta do movimento, de forma a garantir uma saída adequada para uma greve que só se prolonga pela ausência de interlocução qualificada por parte do governo.
Atenciosamente,
Professor(a) da Universidade Federal da Bahia
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