O movimento docente segue forte e unificado
Quando os professores
da UFBA, no dia 29 de maio, decidiram deflagrar greve, talvez ainda não
tivessem a dimensão da tarefa que os esperava: transformar radicalmente a forma
de se fazer movimento docente nesta universidade. As insatisfações eram muitas:
o acordo firmado com o governo no ano anterior não tinha sido cumprido na
integralidade, a carreira docente acumulava profundas distorções, as condições
de trabalho sofriam piora em função da ampliação desordenada promovida pelo
REUNI. Evidentemente, os 4% do reajuste fornecido em maio de 2012 não cobria as
perdas inflacionárias.
Em função do longo
processo de desmobilização levado à frente por uma direção de sindicato
descomprometida com a categoria, era difícil para os professores perceberem que
aquilo que sentiam na pele não era um problema individual ou de sua unidade,
mas reflexo de uma política governamental que atingia o conjunto dos docentes
das instituições federais de ensino superior (IFES). Este foi um dos maiores aprendizados
nesta greve: sair do isolamento das salas de aula e poder, em assembleia,
compartilhar com o colega ao lado os mesmos problemas que afetavam a ambos. Os
professores jamais teriam feito a maior greve dos últimos anos se continuassem
a sofrer isoladamente as consequências das políticas do governo. E a greve
nacional jamais teria obrigado o governo a engolir suas palavras de que não
negociaria com grevistas se não tivesse tão expressiva adesão dos três setores
das IFES.
A greve na UFBA é
muito mais que a soma das unidades paralisadas. É por isso que, por maior que
seja a importância dos comitês locais de mobilização – que foram atores
fundamentais neste processo – o espaço em que os professores deliberam sempre
foi a assembleia geral. As tentativas (plebiscitos, referendos) de
desqualificar este instrumento de organização fracassaram repetidamente.
Igualmente, a greve nas IFES é maior que a soma das instituições paralisadas.
Ao longo destes três meses, aprendemos que o processo de construção pelas
assembleias de base, que indicavam ao Comando Nacional de Greve a orientação a
cada momento é substancialmente melhor que a decisão de cúpula – exemplificada
pela forma como a ex-presidente da APUB ignorou a deliberação da assembleia que
dirigiu e, via PROIFES, aceitou a proposta do governo.
Este aprendizado não
pode ser esquecido: unidos nos fortalecemos. E é esta força que se faz
necessária neste momento crucial da greve. Em que pesem as adversidades que
enfrentamos localmente, é preciso construir os rumos da greve de forma
unificada com as demais universidades em greve.
Sem dúvida, o maior
ganho que obtivemos foi o fortalecimento do movimento docente em âmbito
nacional, que se expressou no início da ruína do Proifes e na relação de
respeito e diálogo recíproco entre o Comando Nacional de Greve e as assembleias
das IFES. Por isso, assim como entramos unidos nesta greve, devemos sair
unidos. A saída unificada garantirá e reforçará a coesão e unidade do movimento
dos professores dos Institutos Federais. Assim, o Comando Local de Greve,
seguindo orientações da última assembleia dos professores da UFBA e do Comando
Nacional de Greve, indica a saída da UFBA, unificada com as outras IFES, para o
dia 13 de setembro. Esta data respeita a indicação do CNG para que as
assembleias estabeleçam um marco temporal de suspensão do movimento paredista
dos docentes para a semana que vem (do dia 10 ao dia 14 de setembro) e ainda
nos permite tempo suficiente para articularmos a saída conjunta, bem como a
construção de uma agenda de mobilização.
Para que o movimento
siga forte e unificado, precisamos de um sindicato forte e ativo para conduzir
a unidade do movimento docente da UFBA. Precisamos de um processo de eleição
para a nova direção que decorra com total lisura e transparência e a Comissão
Provisória de Transição existe justamente para cumprir esta função, por isso,
temos que garantir que esta Comissão assuma o que de direito ela já possui: o
exercício da direção do sindicato.
Conjuntura Nacional
Como todo fato
político, a greve assume diversas feições no seu desenrolar que dependem das
iniciativas de quem as organiza, dos agentes que se mobilizam para esvaziar seu
sentido dentro e fora da categoria e depende igualmente da ação daqueles contra
quem se faz a greve. Obviamente que o momento político e econômico, além dos
aspectos ideológicos, põe desafios para o uso deste instrumento político para o
conjunto dos trabalhadores. Com a greve docente - iniciada 17 de maio, mas que
na UFBA começou dia 29 de maio, completa mais de 109 dias de duração - não é
diferente. O governo depois de mais de dois anos de intermináveis reuniões, que
efetivamente não passavam de simulacros de negociação, visto que não apreciava
a pauta de reivindicações dos professores, finalmente, apresentou uma proposta
a ser avaliada. No entanto, com a recusa dos docentes, fez uma segunda
proposição, igualmente rejeitada pela categoria. Mas, infelizmente, uma
entidade antidemocrática, que sequer ouviu seus representados sobre o conteúdo
posto na mesa de negociação, aceitou a proposta do governo e assinou um acordo
extremamente danoso para o trabalho docente e à universidade brasileira. Este
acordo desestrutura a carreira docente, estabelece percentuais distintos para o
mesmo regime de trabalho e igual titulação. Quebrando a isonomia entre os
professores, aprofundando assim a desigualdade no interior da categoria.
No entanto, é
importante sublinhar, que o governo não apresentaria tal proposta se a greve
não fosse forte e não tivesse mobilizado a categoria. Processo esse que fez
ressurgir o movimento docente e a emergência da novas lideranças, mas desvelou
no mesmo movimento a face do sindicalismo de adesão propugnado pelo Proifes,
ação sindical essa dócil às iniciativas do governo e avesso e hostil às
demandas dos professores. Contudo, a greve dos docentes das universidades
federais alcança agora um novo momento, dado o novo momento das forças internas
e externas à universidade que procuram,
e procuraram a todo momento, esvaziá-la.
Além disso, o envio
do Projeto de Lei (PL 4368/12), põe ao movimento docente novos desafios visto
que a relação de forças políticas não é a mesma do início do movimento, somado
ao longo período de paralisação e à intransigência e sensibilidade do governo
em ouvir as reivindicações dos docentes e negociar com sua pauta. Foi a partir
deste cenário que o comando nacional de greve (CNG) decidiu encaminhar para as
assembleias a avaliação da greve e a discussão sobre a saída unificada da greve.
A preocupação essencial aqui reside em preservar as conquistas políticas e
organizativas alcançadas com a greve, mas fundamenta-se no questionamento
acerca da eficácia da greve como instrumento no novo cenário que se abre. Mas
isso não quer dizer que a luta deva se esgotar ai, a greve como um momento
daquela encerra uma etapa, mas impõe ações para sua continuidade. Por esta
razão, a maioria dos presentes no CNG apontou a necessidade construção de uma
agenda de mobilização com atividades para garantir a unidade conquista, a
discussão acerca das nossas condições de trabalho, através da pauta local, e a
construção de estratégias para enfrentar adequadamente os novos desafios
políticos colocados à luta dos docentes em busca de um trabalho e uma
universidade pública de qualidade.
Horizontes
se descortinam: construir nosso plano de luta
Vivemos tempos de
efervescência nas Universidades Públicas Federais. Instalamos o estado de
greve. Greve: ação direta, movimento paredista que serve para elevar as
consciências, organizar o movimento e dar visibilidade social aos problemas
vividos, buscando soluções coletivas e para todos.
Os acúmulos da
experiência organizativa e de mobilização desta greve para movimento docente,
somados aos desafios colocados pela conjuntura de acirramento com o governo, nos
colocam a tarefa imediata de propor e debater um plano de lutas.
O momento é indica
atenção e mobilização permanente, buscando maximizar os ganhos imediatos da
greve quais sejam:
1. elevação de consciência da categoria
que reforçou acima de tudo a legitimidade das assembleias e a metodologia do
CNG que ouve as bases, e rechaçou o peleguismo de um modelo de sindicato
centralizador e antidemocrático traduzido num estatuto que dá amplos poderes à
diretoria e ao conselho deliberativo e criminaliza assembleias gerais.
2. organização política revelada na
capacidade de auto-organização pela base, autoconvocação, boicote aos
plebiscitos e referendos eletrônicos;
3. articulação dos 3 segmentos da UFBA, em
reuniões, atos e marchas de rua em conjunto com os estudantes, servidores da
universidade formulando um documento com pauta comum e realização de Audiência
Pública histórica na Reitoria com mais de 50 pessoas representando os 3
segmentos;
4. maior conhecimento e reflexão sobre a
carreira docente seus entraves, distorções produzidas desde 2007, e suas
especificidades; com formação de um GT carreira retirado em assembléia;
5. construção democrática de uma pauta
local dos docentes como base para uma mesa de negociação permanente com a
reitoria e os Conselhos Superiores na definição de prioridades;
6. o (re)conhecimento das forças políticas
da UFBA que se revelou num encontro de geração que se transformou numa troca de
com acúmulos e construção de sonhos comuns,
Neste sentido
propomos aqui um esboço de um plano de lutas para ser debatido com a categoria:
1. Ato de encerramento das greves.
2. Apresentação de memorial mostrando o
movimento na UFBA, apontando o saldo organizativo;
3. Manutenção e fortalecimento do Fórum
dos 3 setores para acompanhamento da pauta unificada;
4. Realização de congresso docente –
discussão da pauta local em pontos ainda discutidos e só apontados como
polêmicos;
5. Mobilização permanente com a formação
de comissão para discutir o PL. 4.368/2012, comissão para avaliar os impactos
do REUNI na UFBA e Comissão para
diagnosticar e debater condições de trabalho;
6. Agenda de novas assembleias;
7. Garantia da eleição para o sindicato;
Atividade cultural de greve logo após a assembleia
Após o sucesso
atingido pela última edição da atividade cultural que se consagrou ao logo da
greve, mais um BAR DE terá espaço na faculdade de Arquitetura. Logo após a
assembleia deste dia 5, teremos mais uma oportunidade de confraternização. Batista
e convidados aguardam professores, estudantes e técnicos administrativos para
mais uma noite de boa música
BAR DE: 05/05,18h na Faculdade de Arquitetura.
