CARTA ABERTA DOS PÓS-GRADUANDOS DA UFBA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA
Nós, estudantes de pós-graduação da UFBA, reunidos em Assembléia Geral realizada no dia 13 de junho de 2012, na Faculdade de Educação, após discutirmos a atual conjuntura nacional de luta e greves na Educação e, em especial, nas Instituições Federais de Ensino Superior, decidimos entrar em estado de mobilização.
Mobilizamo-nos por reconhecer que é fundamental o engajamento dos estudantes de pós- graduação no enfrentamento da atual conjuntura de descaso com a educação pública brasileira, como expressado no Orçamento Geral da União que destina apenas: 3,18% para Educação; 0,43% para Ciência e Tecnologia; 0,09% para Cultura. Por outro lado, para o pagamento de juros e amortização da dívida, destina-se 47,19 %[1]. Além disso, a política do governo federal de desoneração fiscal das empresas privadas somada ao recente corte de 55 bilhões do orçamento da União, que atingiu diretamente os Ministérios de Educação e de Ciência e Tecnologia, reduziu ainda mais os recursos que poderiam ser investidos em áreas sociais para garantia, com qualidade, de serviços essenciais à população brasileira, como educação, saúde, habitação, cultura e lazer, o que está na contramão da defesa de uma nação soberana.
Em relação ao ensino público federal superior, o sucateamento é evidente: faltam professores efetivos; há um elevado número de professores substitutos/temporários, bem como pós-graduandos sendo utilizados para tal função por meio dos tirocínios e estágios docentes; trabalho intensificado e precarizado; quadro insuficiente de servidores técnico-administrativos; infra-estrutura precária; assistência estudantil escassa; avanço do processo de privatização da universidade pública - como é o exemplo dos Hospitais Universitários, assim como a subordinação da produção do conhecimento aos interesses privados. Tal realidade compromete diretamente a garantia de ensino, pesquisa e extensão socialmente referenciados.
O quadro apresentado não é diferente na UFBA, atingindo diretamente a pós-graduação. Faltam bolsas de pesquisa, financiamento para participação em eventos e publicação, assistência estudantil (residência, restaurante universitário, creche e etc.), bibliotecas com acervo qualificado, laboratórios equipados, entre outros problemas enfrentados. Vivemos um aprofundamento no achatamento dos prazos e período de formação com total adequação à lógica mercadológica assumida e implementada pelos órgãos de fomento à pesquisa como, por exemplo, o CNPq, a Capes e a FAPESB, além da ênfase na produtividade quantitativa, em detrimento da qualidade das pesquisas.
Por estas razões reconhecemos como legítima as greves deflagradas pelos docentes das mais de 50 IFES, pela FASUBRA (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-administrativos das Universidades Brasileiras), dos estudantes de graduação de 31 IFES, dos pós-graduandos da UFRJ, UFF, UFPR e do programa de pós-graduação em Artes Cênicas da UFBA. A greve é um instrumento de luta em torno das reivindicações latentes! Nós, pós-graduandos não abrimos mão da nossa autonomia. Atualmente em estado de mobilização, decidiremos os meios e formas de luta para garantir melhores condições de estudo e pesquisa. Não aceitamos e combateremos com vigor os casos deploráveis de assédio moral e coerção sofridos pelos estudantes que assumem uma posição de enfrentamento às condições da pós- graduação na UFBA e que buscam se mobilizar em defesa de seus direitos e reivindicações. Esta situação manifesta-se em ameaças como o corte de bolsas, reprovações em disciplinas, perda de prazos, desligamento de projetos, entre outros. Repudiamos este tipo de atitude que fere o direito à autonomia estudantil, à greve, à livre manifestação e à luta por reivindicações legítimas! Alertamos que o assédio moral é crime e passível de abertura de processo civil e punição para os que dele se utilizam valendo-se do poder do cargo ocupado para garantir a subordinação dos estudantes[2].
Nesse momento de grande mobilização nacional, em que os pós-graduandos lutam por melhores condições de ensino e pesquisa e a ANPG[3], junto às APG[4] de todo o país, organizam uma grande caravana a Brasília no segundo semestre de 2012 para exigir da presidenta Dilma o reajuste imediato de 40% no valor das bolsas, chamamos a unidade dos estudantes de pós-graduação da UFBA em torno de suas reivindicações. Por isso deliberamos por ESTADO DE MOBILIZAÇÃO e convidamos os estudantes a realizarem assembleias e reuniões em seus cursos e programas para agregarmos força às mobilizações dos pós-graduandos de todo o Brasil.
Assim, convocamos tod@s para a Assembleia Geral dos Estudantes da Pós-Graduação dia 27/06/12 as 18h no Auditório do IGEO (Térreo 107 C) – Campus Ondina.
Saudações,
Assembléia Geral dos Estudantes da pós-graduação da UFBA
APG/UFBA – Associação dos Pós-Graduandos da Universidade Federal da Bahia
Mobilizamo-nos por reconhecer que é fundamental o engajamento dos estudantes de pós- graduação no enfrentamento da atual conjuntura de descaso com a educação pública brasileira, como expressado no Orçamento Geral da União que destina apenas: 3,18% para Educação; 0,43% para Ciência e Tecnologia; 0,09% para Cultura. Por outro lado, para o pagamento de juros e amortização da dívida, destina-se 47,19 %[1]. Além disso, a política do governo federal de desoneração fiscal das empresas privadas somada ao recente corte de 55 bilhões do orçamento da União, que atingiu diretamente os Ministérios de Educação e de Ciência e Tecnologia, reduziu ainda mais os recursos que poderiam ser investidos em áreas sociais para garantia, com qualidade, de serviços essenciais à população brasileira, como educação, saúde, habitação, cultura e lazer, o que está na contramão da defesa de uma nação soberana.
Em relação ao ensino público federal superior, o sucateamento é evidente: faltam professores efetivos; há um elevado número de professores substitutos/temporários, bem como pós-graduandos sendo utilizados para tal função por meio dos tirocínios e estágios docentes; trabalho intensificado e precarizado; quadro insuficiente de servidores técnico-administrativos; infra-estrutura precária; assistência estudantil escassa; avanço do processo de privatização da universidade pública - como é o exemplo dos Hospitais Universitários, assim como a subordinação da produção do conhecimento aos interesses privados. Tal realidade compromete diretamente a garantia de ensino, pesquisa e extensão socialmente referenciados.
O quadro apresentado não é diferente na UFBA, atingindo diretamente a pós-graduação. Faltam bolsas de pesquisa, financiamento para participação em eventos e publicação, assistência estudantil (residência, restaurante universitário, creche e etc.), bibliotecas com acervo qualificado, laboratórios equipados, entre outros problemas enfrentados. Vivemos um aprofundamento no achatamento dos prazos e período de formação com total adequação à lógica mercadológica assumida e implementada pelos órgãos de fomento à pesquisa como, por exemplo, o CNPq, a Capes e a FAPESB, além da ênfase na produtividade quantitativa, em detrimento da qualidade das pesquisas.
Por estas razões reconhecemos como legítima as greves deflagradas pelos docentes das mais de 50 IFES, pela FASUBRA (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-administrativos das Universidades Brasileiras), dos estudantes de graduação de 31 IFES, dos pós-graduandos da UFRJ, UFF, UFPR e do programa de pós-graduação em Artes Cênicas da UFBA. A greve é um instrumento de luta em torno das reivindicações latentes! Nós, pós-graduandos não abrimos mão da nossa autonomia. Atualmente em estado de mobilização, decidiremos os meios e formas de luta para garantir melhores condições de estudo e pesquisa. Não aceitamos e combateremos com vigor os casos deploráveis de assédio moral e coerção sofridos pelos estudantes que assumem uma posição de enfrentamento às condições da pós- graduação na UFBA e que buscam se mobilizar em defesa de seus direitos e reivindicações. Esta situação manifesta-se em ameaças como o corte de bolsas, reprovações em disciplinas, perda de prazos, desligamento de projetos, entre outros. Repudiamos este tipo de atitude que fere o direito à autonomia estudantil, à greve, à livre manifestação e à luta por reivindicações legítimas! Alertamos que o assédio moral é crime e passível de abertura de processo civil e punição para os que dele se utilizam valendo-se do poder do cargo ocupado para garantir a subordinação dos estudantes[2].
Nesse momento de grande mobilização nacional, em que os pós-graduandos lutam por melhores condições de ensino e pesquisa e a ANPG[3], junto às APG[4] de todo o país, organizam uma grande caravana a Brasília no segundo semestre de 2012 para exigir da presidenta Dilma o reajuste imediato de 40% no valor das bolsas, chamamos a unidade dos estudantes de pós-graduação da UFBA em torno de suas reivindicações. Por isso deliberamos por ESTADO DE MOBILIZAÇÃO e convidamos os estudantes a realizarem assembleias e reuniões em seus cursos e programas para agregarmos força às mobilizações dos pós-graduandos de todo o Brasil.
Assim, convocamos tod@s para a Assembleia Geral dos Estudantes da Pós-Graduação dia 27/06/12 as 18h no Auditório do IGEO (Térreo 107 C) – Campus Ondina.
Saudações,
Assembléia Geral dos Estudantes da pós-graduação da UFBA
APG/UFBA – Associação dos Pós-Graduandos da Universidade Federal da Bahia
Salvador, 15 de junho de 2012.
[1] Dados do projeto de lei orçamentária para 2012, apresentado em 19/12/2011.
[2] Se você sofreu ou está sofrendo algum tipo de assédio moral informe nossa Associação via email (apg.ufba@gmail.com) ou deixe seu recado no Mural do nosso blog (www.apgufba.blogspot.com.br).[3] ANPG – Associação Nacional dos Pós-Graduandos
[4] APG – Associações de Pós-Graduandos
