Depois de 55 dias de greve docente governo apresenta proposta de carreira
O governo apresentou uma proposta de reestruturação da carreira na última sexta-feira, 13 de julho, quando os professores das Universidades Federais já se encontravam em 55 dias de greve. Mas não é somente este setor se encontra em movimento: desde junho também estão em greve os servidores técnico-administrativos das universidades, servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica, estudantes de diversas universidades e várias outras categorias de servidores federais.
Na proposta, a carreira continua estruturada em níveis e classes, tal como hoje, (titular, associado, adjunto, assistente e auxiliar). Mantêm a divisão entre Magistério Superior (MS) e Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT). Para progressão prevê o interstício de 24 meses e com carga horária de 12 horas. Reduz os atuais 17 níveis para 13; essa redução foi possível pela diminuição do número de níveis de assistente (de 4 para 2) e auxiliar (4 para 2). Logo, auxiliar e assistente aparecem na proposta com apenas dois níveis. O ingresso se daria no início da carreira, na condição de auxiliar 1, mesmo que o docente possua doutorado. Isso significa que ele necessitaria de 24 anos para alcançar o topo da carreira, ou seja, a posição de professor titular. A proposta do governo é tornar acessível a condição de professor titular para apenas 20% do quadro docente. Isso significa que uma parcela diminuta da categoria alcançaria o topo da carreira. Além disso, o governo propõe que o docente que esteja em estágio probatório não poderá solicitar progressão na carreira. O governo não atendeu a proposta de carreira única, não apresentou qualquer princípio acerca da paridade entre ativos e aposentados. Propõe que a avaliação do desempenho seja instituída pelo MEC o que afeta e reduz a autonomia universitária.
Esta resposta do governo é uma vitória política do movimento docente e da força de sua mobilização na medida em que o governo inicialmente afirmou que não negociava com categorias em greve, mas negociou e apresentou uma proposta à categoria - que numa análise preliminar não atende às nossas principais reivindicações (enviaremos aos docentes um comunicado com uma análise mais detalhada da proposta apresentada). Depois, o governo informou que não tinha agenda para atender às reivindicações dos professores e agendou uma reunião para a última sexta-feira. Outro aspecto importante refere-se à incorporação dos 13 níveis na estrutura da carreira, pois o governo inicialmente tinha proposto alongá-la, com a proposição da classe de sênior, mas retirou essa proposta durante a negociação. Neste caso, o governo incorporou uma das nossas principais reivindicações. No entanto, muito falta ainda a ser discutido e esclarecido.
O Comando de Greve dos Docentes da UFBA vai se reunir e discutir detalhadamente a proposta apresentada e divulgar sua análise em um comunicado à categoria no início desta semana. No entanto, precisamos lembrar que a carreira, apesar de muito importante, é apenas um dos itens que está posto para negociação e o governo não apresentou propostas quanto aos demais itens que buscam a manutenção da Universidade pública, gratuita e socialmente referenciada com financiamento público que garanta a autonomia.
Docentes fazem protestos em Maragogipe.
Nesta sexta feira (13/07) um ônibus levou um grupo de docentes da UFBA para São Roque do Paraguassu (Maragogipe) onde a presidente Dilma esteve lançando a pedra fundamental de um estaleiro da Odebrecht, OAS e UTC e batizando uma plataforma da Petrobras. A área estava sob forte esquema de segurança e apenas convidados puderam entrar. Mas os docentes não se intimidaram e ficaram na frente do portão, que dava acesso para imprensa e convidados, expondo as faixas, pirulitos e discursando com megafone na companhia dos colegas da UFRB, IFBA e IFBaiano, ASSUFBA e estudantes. A presidente e sua comitiva chegaram de helicópteros em áreas isoladas, mas a imprensa, convidados e população puderam testemunhar as manifestações dos docentes e o descaso da Presidente e do Governador que evitaram qualquer contato com a população local. Alguns moradores aproveitaram os megafones para se queixar do abandono do povoado que sofre com falta de investimentos apesar dos empreendimentos estarem recebendo mais de 2 bilhões de reais.
Ato público unificado - Marcha à Fonte Nova
Na manhã deste sábado (14/07), as ruas de Salvador foram tomadas por professores, estudantes e servidores, que realizaram uma animada marcha saindo da praça da Piedade em direção à Fonte Nova. Participantes do Encontro Regional de Estudantes de Educação Física, professores e estudantes da UFBA e da UFRB, professores e técnicos administrativos dos Institutos Federais estiveram presentes. Diversas palavras de ordem foram cantadas em uníssono: “Ôôô, a Educação parou, a Educação parou!”. Além de frases debochadas sobre as prioridades de investimento do governo: “Dilma, eu sou a Educação. Finge que eu sou a Copa e investe em mim!”. O objetivo do ato era alertar a população que os recursos que faltam às políticas sociais (saúde, educação, saneamento, transporte público etc.) são investidos nos estádios da copa em detrimento da melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Em Salvador, por exemplo, mais de 60% das obras do estádio já estão concluídas, enquanto nenhuma obra referente ao transporte público sequer saiu do papel. Não somos contrários à copa em si, o que nos opomos é a falta de prioridade às necessidades básicas da população trabalhadora, especialmente aquela referente à educação pública.
A Educação parou! Por que?
Os bilhões investidos nas arenas da Copa atendem somente às empresas que se beneficiam do dinheiro liberado a rodo e sem fiscalização. Não bastasse isso, a usual prioridade concedida ao pagamento de juros e amortizações do sistema rentista da dívida pública e as isenções fiscais e subsídios concedidos aos setores ligados ao capital explicam porque o governo Dilma afirma não haver recursos para investir na Educação e atender às reivindicações dos servidores públicos. A dureza do governo é somente com quem trabalha diuturnamente pelo funcionamento do serviço público: para os que lucram explorando os trabalhadores são dadas todas as benesses. Paramos para mostrar à sociedade que não se produz educação pública de qualidade sem condições de trabalho dignas e salários decentes para professores e servidores.
