Boletim 09 do Comando de Greve
dos docentes da UFBA - Salvador, 14 de Agosto de 2012
Todos à assembleia de Greve de 15 de agosto!
O governo Dilma afirma, de modo
unilateral e autoritário, que as negociações com os docentes estão encerradas.
Com isso, o governo apresentou para a categoria não uma proposta, mas um
ultimato. Numa mesa de negociação as partes dialogam e apresentam suas
ponderações e contrapropostas. Pensando desta forma, nós decidimos enviar uma
contraproposta para ser apreciada na mesa de negociação. Trilhando o caminho da
força e deixando de lado o diálogo, o governo tem realizado um duplo movimento
político para derrotar as amplas e fortíssimas greves no funcionalismo federal.
O primeiro, busca se ancorar no prestígio e carisma do ex-presidente Lula, com
a finalidade de controlar as centrais sindicais e amenizar as mobilizações. O
segundo, mobiliza a advocacia geral da união ao ameaçar os gestores de
improbidade administrativa caso não comunique a falta ao trabalho dos
grevistas.
Para enfrentar essa dupla ofensiva do
governo é imperiosa a apresentação de uma contraproposta para forçar o governo
a abrir as negociações. Mas, igualmente se faz necessário avançar nas ações com
as outras categorias dentro (estudantes e técnico-administrativos) e fora
(servidores públicos federais) das universidades.
Dilma, os
professores merecem respeito! Reabra as negociações
Como os docentes da UFBA chegaram a uma Assembleia de
destituição da diretoria.
Após 70 dias de greve em que grande parte
dos esforços ficaram divididos entre a pauta de greve e as manobras da
diretoria da Apub para impedir o avanço do movimento a qualquer custo, os
professores da UFBA reunidos em assembleia, dia 07 de agosto, decidiram
convocar uma assembleia cujo ponto de pauta é a destituição da atual diretoria
da APUB. Esta é uma iniciativa da categoria, decidida coletivamente através de
sua maior instância deliberativa, inclusive com a legitimação convocatória
acatada e convalidada pela própria Diretora-Presidente da Entidade. Cabe deixar
claro que tal iniciativa não coube ao Comando de Greve da UFBA, mas sim à
categoria que não tolerava mais os sistemáticos desrespeitos perpetrados pela
atual diretoria da entidade. Para evidenciar tal conduta desrespeitosa e
autoritária da diretoria da APUB, basta lembrar que ficou decidido que não
realizaríamos qualquer plebiscito/referendo enquanto durasse a greve, ocorre
que desconsiderando e negligenciando a vontade e a decisão da categoria, a
atual diretoria da entidade, através do Proifes, realizou plebiscito para
verificar a posição dos professores acerca da proposta apresentada pelo governo,
virando as costas para a decisão soberana da categoria em assembleia que
rejeitou a proposta de carreira do governo e deliberou encaminhar uma
contraproposta para ser discutida na mesa de negociação. Outro exemplo de
desrespeito praticado pela diretoria da APUB teve como protagonista sua atual
presidente. Ela se comprometeu em assembleia, dia 18 de julho, em defender as
posições e encaminhamentos decididos naquela instância. Mas, para perplexidade
de toda categoria a presidente da entidade participou do Conselho Deliberativo
do Proifes e, apesar da sabida posição dos professores da UFBA, votou a favor
em todas posições e encaminhamentos daquela Federação que contrariava
frontalmente as deliberações da Assembleia Geral.
Por estas, e por outras, razões, e
coerentes com sua firme posição de defender e reafirmar a soberania da
assembleia, o Comando de Greve da UFBA decidiu realizar os esforços necessários
para realizar a Assembleia Geral para discutir e deliberar sobre a destituição
ou não da atual diretoria da APUB. Neste particular cabe, uma vez mais,
sublinhar o desrespeito à decisão da assembleia, pois conforme ata e vídeos
publicados na internet (http://www.youtube.com/watch?v=1oShH3slCZo), a
presidente da APUB informa que a entidade realizará assembleia para decidir
sobre a destituição da atual diretoria. Ocorre que o edital de convocação da
assembleia não foi encaminhado para ser publicado em jornal de grande
circulação pela diretoria. Quem, mais uma vez, respeitou a decisão da
assembleia foi o Comando de Greve da UFBA e pagou com os recursos recolhidos
nas assembleias a publicação em jornal de grande circulação. No entanto, a
diretoria foi célere para pagar uma nota que, de forma leviana, acusa os
docentes - que democraticamente decidiram pela assembleia de discussão da
destituição - de golpistas.
Como convêm em processos delicados como
estes, é preciso dedicar amplo espaço para que os atuais diretores e seus
apoiadores possam ter espaço para expor suas posições e àqueles favoráveis à
destituição tenham o mesmo espaço para apresentar as razões que justificam tal
posição política.
Convocamos todos
os professores a comparecerem à Assembleia Geral, às 14:00h, na Faculdade de
Arquitetura. Ponto de Pauta: Destituição da diretoria.
Venha, traga seu contracheque para se
filiar, discuta e democraticamente decida qual o melhor caminho para sua
entidade.
Assembleias Gerais e democracia
sindical
A
questão central a que os docentes das IFES em geral e da UFBA especificamente
estão submetidos nesta greve é a da concepção de sindicalismo que seja ponto de
apoio a luta pelas reivindicações ou aquele que ao contrário serve de obstáculo
a luta pela nossa pauta.
Não
bastasse o governo/patrão estar se negando a atender nossas reivindicações por
Carreira e melhores condições de trabalho (o que não pode prescindir de
alterações na composição da malha salarial de forma a recuperar perdas e
apontar para aumento real da nossa remuneração) ainda estamos enfrentando,
nacionalmente, o ataque de uma parte minoritária da categoria que além de não
construir a greve ainda luta contra o movimento paredista.
Importa
agora, reforçar uma concepção de sindicalismo, que garanta o espaço de assembleia
onde possamos enquanto categoria nos conhecer, nos auto-organizar, pelo
compartilhamento de percepções dos problemas e construção coletiva das pautas.
Mesmo sem o apoio do Sindicato, a categoria botou a greve na rua, sempre se
guiando pelas deliberações de assembleia.
A
federação Proifes, se constituiu com uma concepção de sindicato que desdenha da
organização e deliberação das bases pela Instância máxima do sindicalismo
democrático que é a Assembleia Geral. Basta olhar o estatuto da Proifes e a
posição de seus dirigentes para não se ter mais dúvidas. O primeiro no capítulo
V, art. 13 “O Conselho Deliberativo, que corresponde à Assembléia Geral, é a
instância decisória máxima do PROIFES-Federação, nos termos deste
Estatuto”. Mesmo considerando o Conselho
Deliberativo como instância máxima o Estatuto do PROIFES (art. 12), define que
sempre que considerado necessário, poderá ser convocado plebiscito em caráter
excepcional, pela Diretoria Executiva.
Enfim todo poder a diretoria, mesmo sem reunir o que eles denominam de
espaço que corresponde a assembléia geral. Ou seja, qualquer decisão de Assembléias
democráticas é entendida como golpe. A assembléia com voto presencial pela base
é vista como arrastão. Daí a posição da direção proifiana e da APUB de não
obedecer as deliberações de suas bases organizadas na forma de Assembléias.
Mais ainda, a posição de destruir esta forma de debate, proposição e
deliberação com o uso de referendos/plebiscitos eletrônicos.
Informes
do Comando Nacional
Durante o final da semana do
dia 6, o Comando Nacional de Greve (CNG) centrou fogo na análise do momento
específico por que passa a greve dos professores federais. Compreende-se que
este é um momento crucial do movimento, exigindo a intensificação de atos que
nos deem visibilidade. Ao mesmo tempo é necessário sinalizar à sociedade que a
intransigência está com o governo, que fechou as negociações mesmo quando sua
proposta foi amplamente rejeitada pelos professores em greve: o acordo foi
assinado apenas pelo PROIFES, uma entidade minoritária, cuja base também
rejeitou a proposta. Assim, o CNG orientou uma rodada de assembleias para os
dias 13 e 14, para que a base indique os pontos da pauta passíveis de
flexibilização. Os professores da UFBA já têm deliberação sobre o assunto,
junto a mais 9 universidades. Agora, teremos respostas vindas de todo o país,
que serão sistematizadas para a elaboração de uma contraproposta. Este será
mais um argumento para pressionar o governo pela reabertura das negociações,
junto às ações que serão feitas nos estados e em Brasília.
13 de agosto: ato unificado
em frente ao MEC para reabertura das negociações;
14: ato unificado em frente ao MPOG
para reabertura das negociações;
15 de agosto: marcha a
Brasília em conjunto com os demais servidores públicos federais e Comando
Nacional de Greve Estudantil .
A
greve é forte! A luta é agora! #NegociaDilma
Docentes
da UFBA em greve ocupam a reitoria com um dia de trabalho pela greve.
O Comando de Greve dos Docentes da UFBA
realizou reunião ampliada na sexta 10 de agosto, às 10h, na reitoria. A
atividade convocada pelo Comando Nacional de Greve previa a ocupação das
reitorias das universidades federais em greve. No caso da UFBA, o dia foi
marcado por atividades que reuniram docentes e discentes de diversas unidades.
A programação teve início com um descontraído café da manhã na ante-sala do
gabinete da Reitoria e prosseguiu com a exibição da mostra fotográfica
(Fotografando a UFBA), reunião ampliada do Comando de Greve, entrega de carta
ao parlamentar presente e encontro com a reitora.
A avaliação discutida durante a reunião
ampliada do Comando acentuou a força do movimento grevista nacionalmente e
localmente. Destacou-se ainda que a greve serviu para mobilizar a categoria
articulando os docentes recém ingressos com aposentados e os professores da
ativa. Outro aspecto sublinhado diz respeito ao revigoramento do entidade
sindical, APUB, apesar do posicionamento autoritário e desmobilizador da sua
atual diretoria. A revitalização do Bar D.E. foi apontado como símbolo desse
reencontro da categoria com o sindicato. Outro elemento significativo neste
processo, foi a unificação dos três segmentos (docentes, estudantes e
técnicos-administraivos) na construção de uma pauta local. Os docentes
presentes ressaltaram a forma democrático e ponderada como o Comando Local tem
conduzido a greve na UFBA.
Pela tarde, houve uma reunião entre os
comandos de greve dos docentes, e dos estudantes. Nesta reunião foram avaliados
os movimentos de greve da UFBA, destacando-se a justeza das reivindicações, a
construção da unidade na luta, verificando-se um grande número de convergências.
Outra reunião com a equipe da
administração central da UFBA foi realizada na tarde com a Reitora Dora Leal, o
Vice-reitor Luiz Rogério, o Pró-reitor de ensino Ricardo Carneiro e o Chefe de
Gabinete Fernando Rêgo. Nesta reunião representantes do comando de greve dos
docentes informaram que a ocupação da reitoria da UFBA compõe um Ato Nacional
destacando que os docentes estão empenhados em buscar o diálogo e a reabertura
das negociações com o governo, para o que solicitaram o apoio da reitoria.
“Lutamos todos – estudantes, técnico-administrativos e docentes - na mesma direção, quem é responsável pelos
prejuízos que todos nós e a população estamos sofrendo com essa política
educacional é o governo federal” ressaltou a profa. Celi Taffarel. A reitora
assinalou para o diálogo, destacando que está estudando com sua equipe a pauta
de reivindicações local, que encaminhará ao Conselho Universitário da UFBA o
que lhe for pertinente e acompanhará as posições da ANDIFES nos encaminhamentos
frente ao governo federal.
