Nesta quarta-feira (18/7), os professores da UFBA se reuniram em assembleia geral no auditório da Faculdade de Arquitetura às 15 horas para avaliar a proposta de carreira apresentada pelo governo na última reunião com os representantes dos docentes federais em Brasília, ocorrida no dia 13/7.
Após mais de 50 dias de greve na UFBA, os docentes avaliaram que
os valores anunciados não correspondem aos fatos, por exemplo: os índices de
reajustes anunciados incorporaram o último reajuste concedido em função de acordo
anterior, que os indices se referem a 2015 e quando levados em consideração os índices
oficiais de inflação, os salários irão apresentar ganhos apenas para algumas
categorias de até 11% e para outras perdas de até 11%. Por
tudo isso os docentes apontaram itens que nos quais não aceitam redução ou perda, tais
como: definição de salário base para a carreira e fixação de índices para determinação
dos diferentes níveis e titulações da carreira, possibilidade de
reenquadramento por titulação já a partir da posse do docente, definição em
cada instituição dos critérios para avaliação da progressão docente com base na
realidade local de cada instituição, equiparação entre aposentados e ativos e
aposentadoria integral, não parcelamento do reajuste. As avaliações políticas
indicaram que o movimento tem que endurecer no sentido de impedir que o governo
promova uma reforma inédita do sistema superior de ensino federal, levando-o à
falência estrutural e educacional, o que seria uma derrota sem precedentes
sobre a autonomia intelectual, científica e tecnológica deste país.
A simples apresentação de uma proposta pelo governo já é resultado do forte grau
de mobilização da categoria nacionalmente em greve há dois meses, à qual vem se
somar diversos outros setores do funcionalismo federal. Todavia, os professores devem estar atentos para as armadilhas contidas na
proposta, sobretudo em relação aos supostos ganhos salariais alardeados pelo
governo. Os números divulgados pelo
governo omitem o fato de que os reajustes serão parcelados até 2015 e que, se
for computada a inflação passada e a prevista, algumas classes de docentes
acumularão perdas de até 10%, e não ganhos. Além disso, a proposta mantem a
divisão interna em duas carreiras, intensifica a carga de trabalho para níveis
acima dos previstos na lei de diretrizes básicas da educação,
limita o acesso ao último nível para apenas 20% do total de professores e coloca
mais barreiras para a progressão. Ainda mais grave, é omissão em relação às
precárias condições de trabalho a que têm sido submetidos os docentes após a
implantação do REUNI (o programa federal de expansão das Universidades), que
significou uma expansão do número de vagas sem o correspondente crescimento do
número de docentes e técnicos administrativos e da infra-estrutura.
Desta forma, por unanimidade, com presença de 175 docentes, foi rejeitada
a proposta do governo e aprovada a continuidade da greve.
