Conforme
aprovado em Assembleia dos professores da Universidade Federal da Bahia
ocorrida no dia 18 do mês de julho de 2012, às 15 horas, no Auditório
de Arquitetura da UFBA, Federação, Salvador, Bahia, o Comando Local de
Greve dos docentes da UFBA encaminha ao Comando Nacional de Greve a
síntese dos pontos que não devemos abrir mão na mesa de negociação com o
Governo:
1. Percentual fixo entre níveis (5%), com salário mínimo baseado no DIEESE para o nível auxiliar, 20 horas, graduado.
2. Regime de trabalho: percentuais fixos (de 20h para 40h – 100% e de 20h para D.E – 200%)
3. Retribuição por titulação: percentuais fixos (10% Aperfeiçoamento; 20% Especialização; 40% Mestrado; 80% Doutorado)
4. Carga horária em sala de aula: obediência a LDB (mínimo de 8 horas e não 12 horas)
5. Retirada do estágio probatório como barreira para progressão imediata por titulação
6. Reajuste sem parcelamento (2013)
7. Definição da data-base para futuros reajustes de modo que haja recomposição anual à inflação
8. Aposentadoria integral para todos
9. Reenquadramento
justo para recuperação de perdas anteriores, quando da criação da
classe associado, e da atual proposta. Paridade entre ativos e
aposentados: por
paridade entre ativos e aposentados entende-se a posição relativa na
época em que ocorreu a aposentadoria. Assim, quem se aposentou como
adjunto IV deve ser reclassificado como associado IV.
10. Preservação da isonomia, paridade e autonomia universitária.
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