Em assembleia histórica, categoria docente repudia práticas antidemocráticas da diretoria, constituindo-se como importante exemplo para o movimento sindical nacional.
Os professores da Universidade Federal da Bahia realizaram, na última quarta-feira, dia 15 de agosto, na Faculdade de Arquitetura, uma assembleia para discutir a destituição da atual diretoria da APUB-sindicato, com a presença de 220 docentes. A diretoria da APUB ingressou com um pedido de liminar para suspender a realização da assembleia. A Juíza Karina Freire Araújo de Carvalho da 28ª Vara do Trabalho de Salvador indeferiu a suspensão da assembleia, considerando o direito fundamental de reunião (CF/88, Art 5º, inciso XVI), mas deferiu o impedimento da condução pelos membros do comando de greve dos docentes da UFBA da votação referente à destituição autorizando, inclusive, o uso de força policial caso a liminar não fosse cumprida, além de pena de pagamento de multa diária de 5 mil reais até o limite de 30 dias. Os professores presentes à assembleia, frente a liminar, ponderaram (a) que esta assembleia de destituição foi legítima e legalmente encaminhada pelos professores reunidos em assembleia realizada em 07/08/2012 – convocada e proclamada pela presidente da APUB com a presença de 343 docentes; (b) que os membros do Comando de Greve dos Docentes da UFBA não participariam da condução da assembleia e dos debates. Tomadas estas decisões, apesar da evidente tensão que a gravidade da destituição de uma entidade carrega, a assembleia transcorreu com total tranquilidade, com todas as falas e avaliações reforçando o flagrante e contínuo desrespeito da Diretoria da APUB às deliberações dos docentes da UFBA tomadas em sua instância máxima: a assembleia geral. Realizados os debates, a plenária foi consultada e decidiu aprovar por ampla maioria de votos de associados a destituição imediata da diretoria da APUB. Os votos dos professores que, nos últimos dias, foram impedidos de filiar-se à APUB pela diretoria da entidade foram nominalmente incluídos, em separado.
Após a destituição, foi eleita e empossada uma comissão provisória, composta por cinco professores, para assumir a condução da entidade e convocar novas eleições o mais rápido possível. Na próxima segunda-feira, dia 20 de agosto, às 9h na sede do sindicato, a comissão provisória conduzirá uma reunião ampliada para deliberar e tomar os primeiros encaminhamentos frente ao sindicato.
A diretoria destituída, entretanto, recusa-se a submeter-se aos processos democráticos, judicializando o movimento e incriminando os filiados que legal e legitimamente estão garantindo seus direitos. Além disso, no dia seguinte à assembleia, a ex-diretoria fechou a sede da APUB, inviabilizando o acesso a esta pela Comissão Provisória, pelos membros do Comando de Greve e pelos diversos associados. Mas isso não é tudo, mesmo destituídos, os ex-diretores da entidade desrespeitam mais uma vez a democracia sindical e as decisões dos docentes e, mesmo desautorizados pela destituição, induzem, pelo site do Sindicato, à realização de uma consulta eletrônica para o encerramento da greve.
As ações perpetradas pelos ex-diretores da APUB – alinhadas ao PROIFES Federação – visam dividir e enfraquecer a organização local e nacional dos docentes da UFBA trazendo sérios prejuízos à categoria, à comunidade baiana e ao projeto de Universidade voltada aos interesses públicos. Durante o período em que se manteve na gestão do sindicato, a ex-diretoria rompeu com os professores virando as costas aos interesses dos docentes da UFBA, acatando acordo com o governo assinado pelo PROIFES, à revelia dos docentes da sua base.
O Comando de Greve dos Docentes da UFBA e o Comando Nacional de Greve seguem atuando com a finalidade de obter a reabertura das negociações com o governo para alcançar nossas reivindicações por carreira, salário e condições de trabalho. Entre as ações desenvolvidas, encontra-se a apresentação de contraproposta dos docentes da UFBA que foi enviada ao Comando Nacional de Greve para ser debatida e negociada. Com a destituição da Diretoria, os professores podem agora dedicar-se à sua principal tarefa que é viabilizar a reabertura de negociações com o Governo Dilma.
Comando de Greve dos Docentes da UFBA
