A greve dos Docentes das Universidades Federais está num momento delicado. O governo diz que as negociações estão encerradas, pois apresentou uma proposta na mesa de negociação no último dia 24 de julho. Um dos negociadores dos docentes (Proifes), justamente aquela entidade destituída de legitimidade, aceitou e assinou o acordo porque entendia que a proposta é vantajosa para os docentes. No entanto, quando analisamos o que é apresentado na proposição do governo, em assembleia, verificamos que parcela significativa da categoria teria perdas salariais, aprofundava-se a desestruturação da carreira através de percentuais distintos para retribuição de titulação e regime de trabalho, o que produz a esdrúxula situação de docentes com mesma titulação com percentuais diferentes, a mesma distorção apresentando-se nos regimes de trabalho. Por estas razões, os docentes da UFBA, em assembleia, tal como fez os professores da esmagadora maioria das Instituições Federais, decidiram recusar a proposta do governo.
No nosso caso em particular, não apenas dissemos não à proposta do governo, mas elaboramos uma contraproposta dialogando com os parâmetros divulgados pelo governo na sua tabela remuneratória (piso e teto). Mas, preservamos os percentuais fixos dos regimes de trabalho e retribuição de titulação. Esta contraproposta foi resultado do grupo de trabalho (GT) definido em assembleia que sistematizou um conjunto de contribuições de outras propostas produzidas pelo movimento docente espalhado pelo país e um leque de questões apresentadas pelos docentes no GT e fora dele. Finalmente, esta contraproposta foi apresentada e aprovada em assembleia.
A apresentação de uma contraproposta pelo movimento docente nacional, neste momento, é imprescindível, pois sinaliza nossa intenção de negociar, pois dialogamos com os parâmetros estipulados pelo governo. Na medida em que alguns senadores estão realizando esforços para que o governo reabra as negociações. A existência de uma contraproposta é, portanto, um importante instrumento político para mostrar à categoria e à sociedade a justeza de nossas reivindicações e nossa abertura ao diálogo. Evidenciando com tal postura nosso compromisso com a universidade pública e de qualidade.
SÍNTESE DOS PONTOS INEGOCIÁVEIS E SUGESTÃO DE SUBSIDIOS DO COMANDO LOCAL DE GREVE DA UFBA PARA O CNG
Seguem abaixo os pontos inegociáveis aprovados em Assembleia dos professores da Universidade Federal da Bahia ocorrida no dia 18 do mês de julho de 2012, às 15 horas, no Auditório de Arquitetura da UFBA, Federação, Salvador, Bahia, bem como as sugestões a título de subsídio
para a discussão no Comando Nacional de Greve, aprovadas pela reunião do Comando Local de Greve dos docentes da UFBA, ocorrida no dia 31 de julho, na sede da APUB, que serão encaminhadas para aprovação na próxima Assembleia programada para o dia 02 de agosto, quinta-feira. O Comando Local da UFBA encaminha ao Comando Nacional de Greve a síntese dos pontos, bem como as sugestões, enfatizando que devemos rever a tabela salarial proposta pelo Andes e que não devemos deixar para um GT pontos prioritários a serem definidos posteriormente às negociações com o Governo. O Comando Local da UFBA deixa claro que as sugestões acrescidas aos pontos inegociáveis, bem como a tabela de contra proposta salarial aprovados pelo CLG serão encaminhados a próxima assembleia do dia 02 de Agosto.
Reafirmamos que a contra proposta deve contemplar os três pontos: salário, carreira e a condições de trabalho, bem como dialogar com as reivindicações dos demais setores em greve nas universidades.
Pontos aprovados como inegociáveis para negociação:
1.
Percentual fixo entre níveis (5%), com salário mínimo baseado no DIEESE para o nível auxiliar, 20 horas, graduado. O Comando Local da UFBA sugere que seja 3% o percentual fixo entre os níveis.
2.
Regime de trabalho: percentuais fixos (de 20h para 40h – 100% e de 20h para D.E – 210%)
3.
Retribuição por titulação: percentuais fixos (10% Aperfeiçoamento; 20% Especialização; 40% Mestrado; 80% Doutorado). O Comando Local da UFBA sugere que os percentuais fixos sejam os mesmo propostos pelo Andes: 7,5% Aperfeiçoamento; 15% Especialização; 37,5% Mestrado; 75% Doutorado).
4.
Carga horária em sala de aula: obediência a LDB (mínimo de 8 horas e não 12 horas)
5.
Retirada do estágio probatório como barreira para progressão imediata por titulação
6. Reajuste sem parcelamento (2013). O Comando Local da UFBA sugere que o parcelamento não passe de 2014, pois não poderíamos depender de outro governo federal a assumir em 2015 para que o acordo seja cumprido.
7.
Definição da data-base para futuros reajustes de modo que haja recomposição anual à inflação
8. Aposentadoria integral para todos
9. Reenquadramento justo para recuperação de perdas anteriores, quando da criação da classe associado, e da atual proposta. Paridade entre ativos e aposentados: por paridade entre ativos e aposentados entende-se a posição relativa na época em que ocorreu a aposentadoria. Assim, quem se aposentou como adjunto IV deve ser reclassificado como associado IV
10.
Preservação da isonomia, paridade e autonomia universitária
11. Quanto às condições de trabalho: ampliar o financiamento das IFES e do número de vagas para concurso para docentes e técnico-administrativos
O Comando Local da UFBA sugere que nós não aceitemos que um GT defina posteriormente certos pontos prioritários:
1. Avaliação da demanda de reenquadramento dos professores da classe associado (aposentado).
2. Critérios para fixação do professor em locais de difícil lotação.
3. Critérios para promoção de professor titular a serem estabelecidos em regulamento.
4. Diretrizes para a avaliação de desempenho para fins de progressão.
5. Critérios para Certificação de Conhecimento Tecnológico.
6. Critérios de transição para os atuais professores titulares.
7. Programa de capacitação.
8. Critérios para promoção as classes das Carreiras de Professor Federal.
9. Critérios para concessão do auxílio transporte.
Tendo em vista que chegamos a um momento importante da greve, e que é hora de mais uma vez colocarmos o governo na defensiva na negociação, achamos que nesse momento podemos apresentar uma nova tabela salarial, que reafirma nossos princípios de reestruturação de carreira (treze níveis, percentuais fixos por titulação, steps constantes, relação regime 20/40/DE, carreira única, paridade ativos/aposentados, Reajuste salarial real para todos os professores comparado a março de 2010, Aumento do montante proposto pelo governo) ao passo que sinaliza a disposição do CNG em negociar a partir da primeira proposta protocolada pelo ANDES-SN, apresentamos a tabela abaixo como subsidio para as discussões
CONTRAPROPOSTAS
CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO
- reestruturação da carreira: VB, titulação e regime de trabalho (ANDES)
- reajuste real de salário para todas as classes e níveis
- aproximação para o salário máximo do governo (Professor Titular)
- consequência: redistribuição do valor total de R$ 4,2 bilhões (mais ou menos?)
OPERACIONALIZAÇÃO
- piso do ANDES ou piso do governo
- reajuste em 2 ou 3 parcelas: diferentes inflações/diferentes salários reais
- percentuais fixos entre os níveis e classes de 2%, ou 3% ou 4%
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para a discussão no Comando Nacional de Greve, aprovadas pela reunião do Comando Local de Greve dos docentes da UFBA, ocorrida no dia 31 de julho, na sede da APUB, que serão encaminhadas para aprovação na próxima Assembleia programada para o dia 02 de agosto, quinta-feira. O Comando Local da UFBA encaminha ao Comando Nacional de Greve a síntese dos pontos, bem como as sugestões, enfatizando que devemos rever a tabela salarial proposta pelo Andes e que não devemos deixar para um GT pontos prioritários a serem definidos posteriormente às negociações com o Governo. O Comando Local da UFBA deixa claro que as sugestões acrescidas aos pontos inegociáveis, bem como a tabela de contra proposta salarial aprovados pelo CLG serão encaminhados a próxima assembleia do dia 02 de Agosto.
Reafirmamos que a contra proposta deve contemplar os três pontos: salário, carreira e a condições de trabalho, bem como dialogar com as reivindicações dos demais setores em greve nas universidades.
Pontos aprovados como inegociáveis para negociação:
1.
Percentual fixo entre níveis (5%), com salário mínimo baseado no DIEESE para o nível auxiliar, 20 horas, graduado. O Comando Local da UFBA sugere que seja 3% o percentual fixo entre os níveis.
2.
Regime de trabalho: percentuais fixos (de 20h para 40h – 100% e de 20h para D.E – 210%)
3.
Retribuição por titulação: percentuais fixos (10% Aperfeiçoamento; 20% Especialização; 40% Mestrado; 80% Doutorado). O Comando Local da UFBA sugere que os percentuais fixos sejam os mesmo propostos pelo Andes: 7,5% Aperfeiçoamento; 15% Especialização; 37,5% Mestrado; 75% Doutorado).
4.
Carga horária em sala de aula: obediência a LDB (mínimo de 8 horas e não 12 horas)
5.
Retirada do estágio probatório como barreira para progressão imediata por titulação
6. Reajuste sem parcelamento (2013). O Comando Local da UFBA sugere que o parcelamento não passe de 2014, pois não poderíamos depender de outro governo federal a assumir em 2015 para que o acordo seja cumprido.
7.
Definição da data-base para futuros reajustes de modo que haja recomposição anual à inflação
8. Aposentadoria integral para todos
9. Reenquadramento justo para recuperação de perdas anteriores, quando da criação da classe associado, e da atual proposta. Paridade entre ativos e aposentados: por paridade entre ativos e aposentados entende-se a posição relativa na época em que ocorreu a aposentadoria. Assim, quem se aposentou como adjunto IV deve ser reclassificado como associado IV
10.
Preservação da isonomia, paridade e autonomia universitária
11. Quanto às condições de trabalho: ampliar o financiamento das IFES e do número de vagas para concurso para docentes e técnico-administrativos
O Comando Local da UFBA sugere que nós não aceitemos que um GT defina posteriormente certos pontos prioritários:
1. Avaliação da demanda de reenquadramento dos professores da classe associado (aposentado).
2. Critérios para fixação do professor em locais de difícil lotação.
3. Critérios para promoção de professor titular a serem estabelecidos em regulamento.
4. Diretrizes para a avaliação de desempenho para fins de progressão.
5. Critérios para Certificação de Conhecimento Tecnológico.
6. Critérios de transição para os atuais professores titulares.
7. Programa de capacitação.
8. Critérios para promoção as classes das Carreiras de Professor Federal.
9. Critérios para concessão do auxílio transporte.
Tendo em vista que chegamos a um momento importante da greve, e que é hora de mais uma vez colocarmos o governo na defensiva na negociação, achamos que nesse momento podemos apresentar uma nova tabela salarial, que reafirma nossos princípios de reestruturação de carreira (treze níveis, percentuais fixos por titulação, steps constantes, relação regime 20/40/DE, carreira única, paridade ativos/aposentados, Reajuste salarial real para todos os professores comparado a março de 2010, Aumento do montante proposto pelo governo) ao passo que sinaliza a disposição do CNG em negociar a partir da primeira proposta protocolada pelo ANDES-SN, apresentamos a tabela abaixo como subsidio para as discussões
CONTRAPROPOSTAS
CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO
- reestruturação da carreira: VB, titulação e regime de trabalho (ANDES)
- reajuste real de salário para todas as classes e níveis
- aproximação para o salário máximo do governo (Professor Titular)
- consequência: redistribuição do valor total de R$ 4,2 bilhões (mais ou menos?)
OPERACIONALIZAÇÃO
- piso do ANDES ou piso do governo
- reajuste em 2 ou 3 parcelas: diferentes inflações/diferentes salários reais
- percentuais fixos entre os níveis e classes de 2%, ou 3% ou 4%
