segunda-feira, 17 de setembro de 2012
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Reunião ampliada do Comando de Greve na sede da APUB hoje
A sede da APUB foi encontrada aberta no dia 12 de setembro de 2012 às 11:40, em funcionamento normal, com a presença de funcionários, com a realização de uma reunião da ex-diretoria e apoiadores. O Comando de Greve comunica aos professores da UFBA que a reunião ampliada do Comando de Greve marcada para 14 h de hoje será realizada na sede do sindicato. A Comissão Provisória de Transição tentou protocolar documentos que não pode entregar na última semana devido ao fechamento da sede, mas a funcionária alegou que não estava autorizada. A Comissão está recebendo os pedidos de filiação ao sindicato dos professores que se viram cerceados deste direito fundamental.
Em breve mais informações.
Em breve mais informações.
Boletim n. 16 do Comando de Greve dos Docentes da UFBA
.
Documentos disponíveis para baixar:
Versão em PDF deste boletim aqui.
Pauta local
Documentos disponíveis para baixar:
A
UFBA está viva
Fazemos
a luta com as nossas mãos
Falo assim sem saudade,
Falo assim por saber
Se muito vale o já feito,
Mais vale o que será
Mais vale o que será
E o que foi feito é preciso
Conhecer para melhor prosseguir
Falo assim sem tristeza,
Falo por acreditar
Que é cobrando o que fomos
Que nós iremos crescer.
(O Que Foi Feito Deverá - Milton Nascimento)
Por que ir à assembleia e ao ato público
do dia 13 de setembro?
Após uma rica análise do
momento atual porque passa a greve nacional nas Instituições Federais de Ensino
Superior e da situação específica desta universidade, os professores
deliberaram por encerrar a greve na UFBA no dia 13 de setembro. A finalização
de um movimento paredista é, muitas vezes, mais difícil do que sua deflagração.
A delicada pesagem dos ganhos já obtidos frente àqueles ainda não alcançados e
do grau de mobilização ainda existente versus aquele que seria necessário para
seguir adiante, tudo isto produz necessariamente um acalorado e saudável
debate. Na greve dos professores da UFBA não poderia ser de outra forma,
sobretudo por se tratar de um movimento que se mostrou tão vigoroso – nossas
assembleias chegaram a reunir 400 docentes. Isto surpreendeu por se tratar de
uma categoria que se encontrava desmobilizada e desinformada por uma direção
sindical, agora legal e legitimamente destituída, que fez da consulta
plebiscitária e virtual o meio privilegiado de participação da categoria nas
suas instâncias de decisão. Reafirmamos que as assembleias gerais são o espaço
soberano de discussão e deliberação dos problemas e questões que nos afligem, lócus
de manifestação da divergência e da contradição, na qual a diferença se
enriquece e não se cala.
Em nossa última assembleia, deliberamos
por encerrar a greve agora por entender ser necessário preservar o vigor do
movimento e evitar que a desmobilização pusesse fim ao que foi duramente
construído nestes três meses: a disposição para a luta dos professores. De nada
adiantaria exaurir as forças do movimento quando a reversão da correlação de
forças se torna mais improvável. E muito vale o já feito: obrigamos o governo a
sentar em uma mesa de negociação e a nos apresentar propostas. Elas não
atenderam nossas expectativas de reestruturação da carreira – na verdade
aprofundaram as distorções – mas se o governo se viu obrigado a lançar mão de
R$ 4,2 bilhões de reais para os professores, isto se deve ao peso que esta
greve alcançou. Maior ainda foi o ganho organizativo: os professores novamente
se fazendo sujeitos da sua história, dizendo não aos acordos de cúpula de
entidades não representativas e decidindo que o que vale são as soluções
construídas a partir da base.
Os desafios que se colocam à
nossa frente não são menores. É preciso seguir atacando o PL 4.368/12 - que
desestrutura a nossa carreira e está em tramitação no Congresso Nacional,
denunciando suas consequências nefastas para a educação pública. É necessário
continuar cobrando melhorias das condições de trabalho, como a revogação da
carga horária mínima de 12 horas na UFBA. É fundamental lembrar que, por termos
repudiado o termo de acordo firmado entre o governo e o Proifes, não estaremos
imobilizados por três anos, como queria o governo ao apresentar um acordo para
este período. Não estamos renunciando à luta por carreira e condições de
trabalho: estamos preservando nossas forças para estarmos à altura dos embates
que estão por vir.
Neste sentido, é importante
lembrar que a pauta para a assembleia do dia 13 - plano de luta pós-greve: debate e aprovação de agenda - foi
resultado da deliberação da assembleia do dia 5, após um longo debate de
avaliação da conjuntura e do movimento. Encaminhar esta deliberação é nada
menos que obrigação do comando local, sobretudo após um dos maiores
aprendizados deste período: o que se vota e se aprova em assembleia tem de ser
cumprido.
Para dar seguimento a esta
pauta de luta pós-greve, é imprescindível que possamos construir uma agenda:
vamos todos à assembleia do dia 13 para começar a torná-la realidade. Para demonstrar que saímos desta greve
fortalecidos pelo aprendizado de termos lutado lado a lado, façamos um belo ato
de encerramento da greve.
Assembleia seguida de
ato público
13 de setembro, 14:30
Faculdade de
Arquitetura
Pauta: plano de luta
pós-greve: debate e aprovação de agenda
Se muito vale o já feito...
A greve na UFBA se encerra
na próxima quinta-feira, dia 13 de setembro. Esta greve trouxe para o movimento
docente em âmbito nacional, mas também localmente, ganhos políticos e
organizativos significativos. O primeiro aspecto a destacar refere-se ao
respaldo político da principal e mais longeva entidade de organização sindical
dos professores em nível nacional. O desdobramento desta legitimidade significou
simultaneamente o desmascaramento da entidade cupulista e adesista que,
precipitada e isoladamente, assinou o acordo com o governo que aprofunda as
distorções da carreira docente. Portanto, hoje os professores espalhados nas
mais distintas e distantes universidades contam com um sindicato reconhecido e
atento às suas demandas.
Um segundo elemento, diz
respeito à reorganização do movimento docente na UFBA. Depois de mais de 8 anos
de paralisia e desmobilização política, os docentes voltaram a organizar e
debater seus problemas e encaminhar a solução deles de modo coletivo. À solidão
das votações plebiscitária e maniqueísta, contra ou favor, sem debate ou
reflexão, reafirmamos as assembleias gerais como espaço soberano de decisão e
debate da categoria, nas quais a plateia pode, sendo igualmente sujeito, se
manifestar livremente. No entanto, um aspecto que não devemos deixar de
sublinhar é a emergência de novas lideranças que, ombreados com colegas
longamente situados na carreira, puderam pensar e criar novas formas de luta e
refletir sobre cada passo do movimento. Neste particular as reuniões diárias,
algumas delas ampliadas, realizadas pelo Comando Local de Greve reforçou o
sentimento de participação e aprofundou a direção democrática que o movimento
trilhou desde o primeiro momento.
Um terceiro, mas não menos
importante, aspecto, refere-se à relação entre direção e os representados.
Neste particular a greve na UFBA é exemplar. Da mesma forma que os
trabalhadores nas históricas greves de 78/79, ao fazer ressurgir o sindicalismo
como ator na cena política, à revelia das direções consideradas pelegas, os
docentes da UFBA realizaram uma greve contra uma direção sindical que renunciou
à condição de representante dos professores, não respeitando as decisões das
assembleias, virando as costas para os interesses elementares dos seus
representados. Por estas e por outras razões foi legal e legitimamente
destituída em assembleia pelos seus associados.
Um quarto elemento diz
respeito às condições de trabalho na universidade: ao longo destes mais de cem
dias de greve conhecemos parte dos problemas das diversas unidades, as
condições que as singularizam, mas deste aprendizado foi possível reter que a
expansão desenfreada provocada pelo REUNI, sem a devida expansão das condições
mínimas de trabalho (salas, laboratórios, bibliotecas, etc.) tem provocado um
acentuado processo de precarização do trabalho docente que afeta a qualidade da
universidade. Neste particular, duas dimensões devem ser observadas: primeiro,
o governo Dilma, na mesa de negociação, desprezou qualquer discussão acerca das
condições de trabalho nas universidades, não apresentou uma linha sequer sobre
isso. Segundo, no caso da UFBA, é necessário continuarmos mobilizados para
extrair do regimento da universidade a carga horária de 8 horas/semanais, sob
pena de sacrificarmos a pesquisa e a extensão, tripé indissociável junto com o
ensino, das finalidades essenciais da universidade.
...mais vale o que será!
Encerrada a greve, diversos
desafios e lutas se apresentam para os docentes da UFBA. É preciso recolocar a
direção do sindicato nas mãos da categoria. Isso significa que a Comissão Provisória
de Transição (CPT) tenha acesso às chaves da entidade para que possa realizar
seu trabalho e convocar novas eleições como prevê o Estatuto da entidade. Nosso
compromisso, tal como fizemos com a condução da greve, é com a transparência e
maior participação possível dos professores da UFBA na escolha de seus próximos
representantes, cujo resultado é o aprofundamento da democracia no interior da
categoria.
Devemos centrar nossos
esforços para realizar um congresso dos professores da UFBA no próximo ano. Com
isso, poderemos ter uma discussão mais aprofundada e um diagnóstico mais
preciso da situação da universidade, possibilitando assim traçar linhas de
intervenção mais adequadas aos problemas enfrentados. Discutir as questões
referentes ao ensino, à pesquisa e à extensão. Debater o orçamento da
universidade e as prioridades para o desenvolvimento de uma universidade de
qualidade. Avaliar o regimento da UFBA, especialmente os itens referentes à
carga horária de 12 horas/semanais. Nossa atenção deve se voltar para a
implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), cujo
desenho significa a privatização dos serviços de saúde oferecidos pela
universidade.
Não devemos esquecer que o
envio, pelo governo Dilma, do P.L. 4.368/2012, que aprofunda as distorções na
carreira, não esgota nossa luta, apenas desloca cenário de luta cuja
consequência é a mudança dos instrumentos políticos para enfrentá-lo. No âmbito
da UFBA foi instituído um grupo de trabalho para discutir a carreira docente.
Nossa tarefa é acompanhar e contribuir com os debates, apresentando o acúmulo
que construímos sobre esse tema em nossas assembleias e reuniões.
Plano de lutas para o próximo período:
1.
Ato de encerramento das greves.
2.
Apresentação de memorial mostrando o movimento na UFBA, apontando o saldo organizativo;
3.
Manutenção e fortalecimento do Fórum dos 3 setores para acompanhamento da pauta
unificada;
4.
Realização de congresso docente – discussão da pauta local em pontos ainda
discutidos e só apontados como polêmicos;
5.
Mobilização permanente com a formação de comissão para discutir o PL.
4.368/2012, comissão para avaliar os impactos do REUNI na UFBA e Comissão para
diagnosticar e debater condições de trabalho;
6.
Agenda de novas assembleias;
7.
Garantia da eleição para o sindicato;
8.
Realização de uma agenda de debates nas unidades sobre EBSERH, organizado pela reitoria.
As mesas devem ser compostas, obrigatoriamente, garantindo as duas posições: favoráveis
e contrários à proposta. O CONSUNI para tratar da adesão à referida pauta
deverá ser realizado após o cumprimento da agenda de debates definida.
9.
Avaliação e revisão do regimento e estatuto da UFBA, devendo-se garantir o
regime de trabalho de 08 horas de sala de aula, dando cumprimento ao artigo 150
do regimento geral. Revisão imediata das normas de progressão funcional do
corpo docente. Revisão da resolução do módulo máximo de alunos por turma, estabelecendo-se
o limite de 40 alunos por disciplina teórica e, no caso das disciplinas
práticas, deve-se atender as especificidades de cada área, sem ultrapassar 15
horas por turma.
Audiência com a Reitora
O Comando de Greve dos
Docentes da UFBA e a Comissão Provisória de Transição tiveram audiência com a
reitora Dora Leal, no dia 06 de setembro. Na ocasião, protocolamos o documento
que informa que os professores reunidos em assembleia, realizada, no dia 05/09,
na Faculdade de Arquitetura, decidiram pelo fim da greve na instituição
iniciada em assembleia no dia 29 de maio. A data de encerramento agendada
deliberado após intenso debate foi o dia 13 de setembro. Nesta data,
realizaremos um ato de finalização do movimento. Na oportunidade foi
protocolado o documento final com as reivindicações da pauta local, bem
como a contraproposta construída pelo movimento docente em nível nacional, além
da pauta local dos três setores (técnico-administrativos, estudantes e
docentes).
O Comando de Greve reiterou
a esperança que possamos seguir dialogando com esta reitoria acerca das pautas
tratadas neste período a qual expressa o acúmulo de organização da categoria e
da relação com a administração central da UFBA.
Bar DE em arquitetura, após a AG
Um eminente
historiador baiano afirmou, em livro célebre, que "a morte é uma
festa". Durante estes mais de cem de paralisação, transformamos esta greve
numa grande festa. Trabalhamos duro, mas fizemos festas nos atos, assembleias e
mobilizações. Fizemos igualmente festa nos encontros do Bar D.E., sob a direção
musical do prof. Antonio Batista (com a participação cativa dos Profs. Antonio
Júnior, Márcio Campos e Joaquina Lacerda), e reafirmamos que uma entidade
sindical pode ser um espaço de sociabilidade que a categoria acorre não apenas
para resolver problemas, questões de natureza jurídica e de saúde, etc., mas
também para trocar experiências, para ouvir música e declamar poesia, para
jogar conversa "fora", dançar, beber e sorrir.Versão em PDF deste boletim aqui.
terça-feira, 11 de setembro de 2012
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
Comunicado à Reitoria
Leia abaixo o documento referente à finalização do movimento paredista dos professores da UFBA, entregue no dia 06/09, bem como a moção de apoio à mobilização dos estudantes da UFBA.
Caso tenha dificuldade em visualizar o documento abaixo, clique aqui.
Caso tenha dificuldade em visualizar o documento abaixo, clique aqui.
domingo, 9 de setembro de 2012
Assembleia do dia 05 de setembro deliberou o final da greve e continuidade da luta.
Assembleia do dia 05 de setembro deliberou o final da greve e continuidade
da luta.
Em assembleia geral com presença
de 230 participantes, realizada na quarta feira (05/09), os docentes da UFBA
decidiram manter a greve até o dia 13 de setembro, quando serão completados 107
dias de paralisação. O encerramento da greve se dará com ato público que
buscará marcar o fortalecimento da luta dos docentes com presença dos
dirigentes da UFBA e outras personalidades que serão convidadas.
A greve dos professores da Universidade Federal
da Bahia terminará na próxima semana, mesmo após o envio do Projeto
de Lei 4368/12 ao Congresso Nacional, no dia 30 de agosto, o qual, na
opinião dos docentes, aumenta a desestruturação da carreira. No entanto, foi
com essa greve que o governo Dilma abriu negociação com a categoria após
protelar por quase dois anos, não apresentando resposta às propostas
protocoladas pelo sindicato nacional, à mesa instalada no Ministério do
Planejamento. O prolongamento desta greve demonstra a insatisfação da categoria
com o tratamento intransigente dado pelo governo Federal à sua pauta de
reivindicação e o descaso efetivo deste com a educação e a universidade pública.
O embate direto com o governo se deslocou para outro cenário, o Congresso Nacional,
onde se fazem necessários outros instrumentos de luta apropriados a essa nova situação.
Por possuir tal entendimento, os professores compreenderam que a greve não é o
instrumento mais eficaz para enfrentar os desafios políticos postos ao
movimento docente neste novo momento. Desta forma, os professores deliberaram pelo
encerramento da greve docente na UFBA no dia 13 de setembro, dia em que
realizarão um ato que apontará os encaminhamentos necessários para a
mobilização no período pós-greve.
Na assembleia do dia 5 de
setembro, os docentes avaliaram que a greve conseguiu vitórias importantes,
tais como: reestabelecimento das assembleias enquanto espaços de reflexão e
decisão da categoria - instrumento abandonado e negligenciado pela ex-diretoria
da APUB; reorganização do movimento docente no cenário nacional; aumento do
montante de recursos destinado pelo governo, cerca de 4,2 bilhões de reais, para
a reposição salarial docente - longe de atender as nossas necessidades e
reivindicações, mas só conquistado através da nossa mobilização. Além do mais, pudemos
debater acerca das condições de trabalho docente e pautamos a situação da
universidade pública no cenário político para o conjunto da sociedade. O pano
de fundo deste debate, como ficou evidente em diversos momentos desta greve, é o
tipo de universidade que se pretende construir para enfrentar os desafios
postos para o desenvolvimento do país.
Com essa assembleia, os
professores da UFBA põem fim às informações disseminadas pelo grupo de
diretores destituídos da APUB, que alegaram já estar encerrada a greve a partir
de consulta plebiscitária eletrônica, procedimento que desrespeita a decisão
tomada em assembleia que suspendia a realização de plebiscito/referendo durante
a greve. Os docentes da UFBA, mais uma vez, reafirmam que somente as
assembleias têm a prerrogativa de decidir pela continuidade ou fim de greve,
conforme estabelecido no Estatuto do Sindicato. A diretoria da APUB foi destituída
por desrespeito reincidente às decisões da categoria, tomadas em seu fórum
estatutário máximo, a assembleia geral, a qual também elegeu uma comissão
provisória de transição para dar normalidade ao funcionamento do sindicato e
convocar eleições para nova diretoria (mais informações no blog da comissão
provisória de transição - http://comissaoprovisoriaapub.blogspot.com.br/).
Os estudantes da UFBA também
decidiram pelo retorno conjunto com os docentes no dia 13. A partir da
comunicação do comando de greve para a Reitoria da UFBA, esta deverá tomar as
providências pelo retorno às atividades normais da instituição, inclusive com
estabelecimento de novo calendário de aulas.
Todos ato de encerramento da greve no dia 13 de setembro
A força que a categoria demonstrou nesses mais
de 100 dias de luta será evidenciada para o governo, executivo e legislativo,
bem como para toda a sociedade com um ato público forte. Para continuarmos lutando
precisamos deixar muito clara a nossa força e disposição de lutar e negociar
sempre. A greve chega ao fim, mas o movimento segue forte e coeso, tendo sido capaz
de superar as tentativas de divisão trazidas por setores que desde o início
diziam aos professores que não era a hora de lutar. Participe da reunião do
comando local na segunda-feira às 9 horas para contribuir com a construção de
um grande ato de encerramento de greve e da luta que se seguirá.
Audiência com a Reitora
O
Comando de Greve dos Docentes da UFBA e a Comissão Provisória de Transição tiveram
audiência com a reitora Dora Leal, no dia 06 de setembro. Na ocasião,
protocolamos o documento que informa que os professores reunidos em assembleia,
realizada, no dia 05/09, na Faculdade de Arquitetura, decidiram pelo fim da
greve na instituição iniciada em assembleia no dia 29 de maio. A data de
encerramento agendada deliberado após intenso debate foi o dia 13 de setembro.
Nesta data, realizaremos um ato de finalização do movimento. Na oportunidade
foi protocolado o documento
final com as reivindicações da pauta local, bem como a contraproposta
construída pelo movimento docente em nível nacional, além da pauta local dos
três setores (técnico-administrativos, estudantes e docentes).
O
Comando de Greve reiterou a esperança que possamos seguir dialogando com esta
reitoria acerca das pautas tratadas neste período a qual expressa o acúmulo de
organização da categoria e da relação com a administração central da UFBA.
quarta-feira, 5 de setembro de 2012
Boletim no. 15 do Comando de greve dos docentes da UFBA
O movimento docente segue forte e unificado
Quando os professores
da UFBA, no dia 29 de maio, decidiram deflagrar greve, talvez ainda não
tivessem a dimensão da tarefa que os esperava: transformar radicalmente a forma
de se fazer movimento docente nesta universidade. As insatisfações eram muitas:
o acordo firmado com o governo no ano anterior não tinha sido cumprido na
integralidade, a carreira docente acumulava profundas distorções, as condições
de trabalho sofriam piora em função da ampliação desordenada promovida pelo
REUNI. Evidentemente, os 4% do reajuste fornecido em maio de 2012 não cobria as
perdas inflacionárias.
Em função do longo
processo de desmobilização levado à frente por uma direção de sindicato
descomprometida com a categoria, era difícil para os professores perceberem que
aquilo que sentiam na pele não era um problema individual ou de sua unidade,
mas reflexo de uma política governamental que atingia o conjunto dos docentes
das instituições federais de ensino superior (IFES). Este foi um dos maiores aprendizados
nesta greve: sair do isolamento das salas de aula e poder, em assembleia,
compartilhar com o colega ao lado os mesmos problemas que afetavam a ambos. Os
professores jamais teriam feito a maior greve dos últimos anos se continuassem
a sofrer isoladamente as consequências das políticas do governo. E a greve
nacional jamais teria obrigado o governo a engolir suas palavras de que não
negociaria com grevistas se não tivesse tão expressiva adesão dos três setores
das IFES.
A greve na UFBA é
muito mais que a soma das unidades paralisadas. É por isso que, por maior que
seja a importância dos comitês locais de mobilização – que foram atores
fundamentais neste processo – o espaço em que os professores deliberam sempre
foi a assembleia geral. As tentativas (plebiscitos, referendos) de
desqualificar este instrumento de organização fracassaram repetidamente.
Igualmente, a greve nas IFES é maior que a soma das instituições paralisadas.
Ao longo destes três meses, aprendemos que o processo de construção pelas
assembleias de base, que indicavam ao Comando Nacional de Greve a orientação a
cada momento é substancialmente melhor que a decisão de cúpula – exemplificada
pela forma como a ex-presidente da APUB ignorou a deliberação da assembleia que
dirigiu e, via PROIFES, aceitou a proposta do governo.
Este aprendizado não
pode ser esquecido: unidos nos fortalecemos. E é esta força que se faz
necessária neste momento crucial da greve. Em que pesem as adversidades que
enfrentamos localmente, é preciso construir os rumos da greve de forma
unificada com as demais universidades em greve.
Sem dúvida, o maior
ganho que obtivemos foi o fortalecimento do movimento docente em âmbito
nacional, que se expressou no início da ruína do Proifes e na relação de
respeito e diálogo recíproco entre o Comando Nacional de Greve e as assembleias
das IFES. Por isso, assim como entramos unidos nesta greve, devemos sair
unidos. A saída unificada garantirá e reforçará a coesão e unidade do movimento
dos professores dos Institutos Federais. Assim, o Comando Local de Greve,
seguindo orientações da última assembleia dos professores da UFBA e do Comando
Nacional de Greve, indica a saída da UFBA, unificada com as outras IFES, para o
dia 13 de setembro. Esta data respeita a indicação do CNG para que as
assembleias estabeleçam um marco temporal de suspensão do movimento paredista
dos docentes para a semana que vem (do dia 10 ao dia 14 de setembro) e ainda
nos permite tempo suficiente para articularmos a saída conjunta, bem como a
construção de uma agenda de mobilização.
Para que o movimento
siga forte e unificado, precisamos de um sindicato forte e ativo para conduzir
a unidade do movimento docente da UFBA. Precisamos de um processo de eleição
para a nova direção que decorra com total lisura e transparência e a Comissão
Provisória de Transição existe justamente para cumprir esta função, por isso,
temos que garantir que esta Comissão assuma o que de direito ela já possui: o
exercício da direção do sindicato.
Conjuntura Nacional
Como todo fato
político, a greve assume diversas feições no seu desenrolar que dependem das
iniciativas de quem as organiza, dos agentes que se mobilizam para esvaziar seu
sentido dentro e fora da categoria e depende igualmente da ação daqueles contra
quem se faz a greve. Obviamente que o momento político e econômico, além dos
aspectos ideológicos, põe desafios para o uso deste instrumento político para o
conjunto dos trabalhadores. Com a greve docente - iniciada 17 de maio, mas que
na UFBA começou dia 29 de maio, completa mais de 109 dias de duração - não é
diferente. O governo depois de mais de dois anos de intermináveis reuniões, que
efetivamente não passavam de simulacros de negociação, visto que não apreciava
a pauta de reivindicações dos professores, finalmente, apresentou uma proposta
a ser avaliada. No entanto, com a recusa dos docentes, fez uma segunda
proposição, igualmente rejeitada pela categoria. Mas, infelizmente, uma
entidade antidemocrática, que sequer ouviu seus representados sobre o conteúdo
posto na mesa de negociação, aceitou a proposta do governo e assinou um acordo
extremamente danoso para o trabalho docente e à universidade brasileira. Este
acordo desestrutura a carreira docente, estabelece percentuais distintos para o
mesmo regime de trabalho e igual titulação. Quebrando a isonomia entre os
professores, aprofundando assim a desigualdade no interior da categoria.
No entanto, é
importante sublinhar, que o governo não apresentaria tal proposta se a greve
não fosse forte e não tivesse mobilizado a categoria. Processo esse que fez
ressurgir o movimento docente e a emergência da novas lideranças, mas desvelou
no mesmo movimento a face do sindicalismo de adesão propugnado pelo Proifes,
ação sindical essa dócil às iniciativas do governo e avesso e hostil às
demandas dos professores. Contudo, a greve dos docentes das universidades
federais alcança agora um novo momento, dado o novo momento das forças internas
e externas à universidade que procuram,
e procuraram a todo momento, esvaziá-la.
Além disso, o envio
do Projeto de Lei (PL 4368/12), põe ao movimento docente novos desafios visto
que a relação de forças políticas não é a mesma do início do movimento, somado
ao longo período de paralisação e à intransigência e sensibilidade do governo
em ouvir as reivindicações dos docentes e negociar com sua pauta. Foi a partir
deste cenário que o comando nacional de greve (CNG) decidiu encaminhar para as
assembleias a avaliação da greve e a discussão sobre a saída unificada da greve.
A preocupação essencial aqui reside em preservar as conquistas políticas e
organizativas alcançadas com a greve, mas fundamenta-se no questionamento
acerca da eficácia da greve como instrumento no novo cenário que se abre. Mas
isso não quer dizer que a luta deva se esgotar ai, a greve como um momento
daquela encerra uma etapa, mas impõe ações para sua continuidade. Por esta
razão, a maioria dos presentes no CNG apontou a necessidade construção de uma
agenda de mobilização com atividades para garantir a unidade conquista, a
discussão acerca das nossas condições de trabalho, através da pauta local, e a
construção de estratégias para enfrentar adequadamente os novos desafios
políticos colocados à luta dos docentes em busca de um trabalho e uma
universidade pública de qualidade.
Horizontes
se descortinam: construir nosso plano de luta
Vivemos tempos de
efervescência nas Universidades Públicas Federais. Instalamos o estado de
greve. Greve: ação direta, movimento paredista que serve para elevar as
consciências, organizar o movimento e dar visibilidade social aos problemas
vividos, buscando soluções coletivas e para todos.
Os acúmulos da
experiência organizativa e de mobilização desta greve para movimento docente,
somados aos desafios colocados pela conjuntura de acirramento com o governo, nos
colocam a tarefa imediata de propor e debater um plano de lutas.
O momento é indica
atenção e mobilização permanente, buscando maximizar os ganhos imediatos da
greve quais sejam:
1. elevação de consciência da categoria
que reforçou acima de tudo a legitimidade das assembleias e a metodologia do
CNG que ouve as bases, e rechaçou o peleguismo de um modelo de sindicato
centralizador e antidemocrático traduzido num estatuto que dá amplos poderes à
diretoria e ao conselho deliberativo e criminaliza assembleias gerais.
2. organização política revelada na
capacidade de auto-organização pela base, autoconvocação, boicote aos
plebiscitos e referendos eletrônicos;
3. articulação dos 3 segmentos da UFBA, em
reuniões, atos e marchas de rua em conjunto com os estudantes, servidores da
universidade formulando um documento com pauta comum e realização de Audiência
Pública histórica na Reitoria com mais de 50 pessoas representando os 3
segmentos;
4. maior conhecimento e reflexão sobre a
carreira docente seus entraves, distorções produzidas desde 2007, e suas
especificidades; com formação de um GT carreira retirado em assembléia;
5. construção democrática de uma pauta
local dos docentes como base para uma mesa de negociação permanente com a
reitoria e os Conselhos Superiores na definição de prioridades;
6. o (re)conhecimento das forças políticas
da UFBA que se revelou num encontro de geração que se transformou numa troca de
com acúmulos e construção de sonhos comuns,
Neste sentido
propomos aqui um esboço de um plano de lutas para ser debatido com a categoria:
1. Ato de encerramento das greves.
2. Apresentação de memorial mostrando o
movimento na UFBA, apontando o saldo organizativo;
3. Manutenção e fortalecimento do Fórum
dos 3 setores para acompanhamento da pauta unificada;
4. Realização de congresso docente –
discussão da pauta local em pontos ainda discutidos e só apontados como
polêmicos;
5. Mobilização permanente com a formação
de comissão para discutir o PL. 4.368/2012, comissão para avaliar os impactos
do REUNI na UFBA e Comissão para
diagnosticar e debater condições de trabalho;
6. Agenda de novas assembleias;
7. Garantia da eleição para o sindicato;
Atividade cultural de greve logo após a assembleia
Após o sucesso
atingido pela última edição da atividade cultural que se consagrou ao logo da
greve, mais um BAR DE terá espaço na faculdade de Arquitetura. Logo após a
assembleia deste dia 5, teremos mais uma oportunidade de confraternização. Batista
e convidados aguardam professores, estudantes e técnicos administrativos para
mais uma noite de boa música
BAR DE: 05/05,18h na Faculdade de Arquitetura.
domingo, 2 de setembro de 2012
Força e unidade se faz com respeito, honestidade e seriedade
NOTA DO COMANDO LOCAL DE GREVE DOS DOCENTES DA UFBA
Sobre edital publicado no jornal pela ex-diretoria APUB/PROIFES convocando plebiscito.
O Movimento Docente da UFBA encontra-se há 96 dias em greve reivindicando carreira, salários e melhores condições de trabalho, juntamente com o Movimento Docente de mais outras 53 universidades no Brasil. Esta greve está inserida dentro do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Federais que também reivindicam carreira, salários e melhores condições de trabalho, defendendo os serviços públicos no Brasil.
Na condução do Movimento Grevista estamos enfrentando na UFBA uma ex-direção da APUB, ligada a uma Federação (PROIFES) a qual sem considerar deliberações de assembleias, assinou com o Governo um acordo que prejudicou professores, não recompôs a carreira e trará prejuízos futuros, pois remete a um próximo governo federal, pagamento de parcela de um fictício “aumento” salarial, quando na verdade não recomporá perdas salariais dos últimos períodos frente as taxas inflacionárias do nosso país.
Durante esta greve a ex-direção da APUB/PROIFES abdicou de representar os docentes, feriu e desrespeitou o Estatuto da entidade, não acatou deliberações de assembleias, assinou com o Governo um acordo que prejudicou os docentes e vem, sucessivamente, “convocando plebiscitos” para substituir uma das mais legítimas e legais instâncias de deliberação de uma categoria em luta que é a Assembleia Geral.
Uma vez destituída em Assembleia geral, a ex-direção da APUB/PROIFES esconde-se da justiça para não ser notificada, tranca a sede do sindicato, utiliza recurso dos sindicalizados para propagar falsas e mentirosas idéias e, sorrateira e covardemente, aparece estampada na forma de um edital de convocação de mais um plebiscito em jornal de circulação local, em 02/09/12 convocando, inclusive o Movimento Docente de outras instituições como a UFRB e o IFBA que tem suas próprias seções sindicais e seus próprio Movimento Docente, a votarem em plebiscito eletrônico, pelo fim da greve dos docentes da UFBA.
O Comando Local de Greve conclama aos docentes para, mais uma vez, boicotarem este ilegal e ilegítimo plebiscito convocado pela ex-direção da APUB e, conclama a todos a comparecerem maciçamente a Assembléia Geral do dia 5 de setembro de 2012, as 14 horas, no Auditório I de Arquitetura, onde avaliaremos a conjuntura local e nacional e, decidiremos sobre os rumos do Movimento Docente na UFBA.
EM DEFESA DAS REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO DOCENTE DA UFBA E DA AUTONOMIA SINDICAL.
EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA, LAICA DE QUALIDADE LUTAMOS POR CARREIRA, SALÁRIOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO
sábado, 1 de setembro de 2012
Boletim n. 14 do Comando de Greve dos Docentes da UFBA
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